PSDB reforça equipe jurídica para atendimento aos candidatos; confira também o Guia das Eleições
O processo eleitoral deste ano promete ser desafiador em vários aspectos e nossa expectativa é que o PSDB consiga eleger bancadas significativas nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Nas eleições majoritárias, teremos nomes de peso para as disputas dos Governos Estaduais e para o Senado da República. Além disso, como sabemos, nossa Senadora Mara Gabrilli integra uma chapa 100% feminina com a também Senadora Simone Tebet para a disputa da Presidência da República.
Ao longo do último ano tivemos incontáveis reuniões e debates visando construir alianças e consensos para favorecer a eleição dos nossos filiados e filiadas, sem perder de vista as bandeiras e diretrizes historicamente defendidas pelo PSDB.
E agora reiteramos a confiança que o partido deposita em todos vocês e colocamos nossa estrutura partidária à disposição.
Para as eleições de 2022 teremos uma novidade: o PSDB nacional organizou uma grande estrutura jurídica em Brasília para auxiliar todos os candidatos e candidatas do partido, sem prejuízo da atuação de nosso competente corpo jurídico interno já conhecido por todos. Teremos escritórios de renome nacional prestando serviços para o partido e para os candidatos e candidatas.
Essa estrutura inclui o aplicativo PSDB Jurídico – Eleições 2022, disponível para iPhone ou Android. Com a ferramenta em mãos, será possível obter informações essenciais sobre as etapas do processo eleitoral, notícias da justiça eleitoral, links úteis para obtenção de informações e documentos e, sobretudo, um espaço destinado a esclarecer as inúmeras dúvidas jurídicas.
Além disso, ao longo da campanha, os candidatos e candidatas receberão inúmeros alertas personalizados sobre a necessidade de cumprimento de diligências expedidas pela justiça eleitoral e sobre o julgamento de processos nos TRE’s. A equipe jurídica contratada pelo PSDB estará monitorando diariamente os processos de registro das mais de 700 candidaturas do PSDB espalhas por todo país. A intenção é fazer um double check para que nenhum prazo ou decisão passe desapercebido.
Mas certamente a principal novidade no serviço jurídico disponibilizado pelo PSDB será a atuação em matéria contenciosa perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Todos os processos relativos a registro de candidatura ou que versem sobre cassação de registro ou diploma, quando chegarem ao TSE, contarão com a atuação do corpo jurídico disponibilizado pelo PSDB na elaboração de petições, memoriais e realização de sustentação oral.
Para os candidatos e candidatas que já possuem advogado próprio e desejem permanecer com seus patronos, o PSDB ingressará como assistente nos processos, visando maximizar as chances de vitória. Para os que possuem advogados apenas para atuação no âmbito dos TRE’s, o PSDB assumirá completamente a defesa perante o TSE.
Com esse investimento, acreditamos que reduziremos consideravelmente o risco de indeferimento de registros e de cassações, aumentando o percentual de candidatos eleitos e efetivamente diplomados e empossados.
O Guia das Eleições, já elaborado por nossa equipe jurídica, também estará aqui, à sua disposição.
Desejamos uma boa sorte a todos os candidatos e candidatas. Contem com o PSDB. Rumo à vitória!
Um abraço,
PSDB Nacional
