PSDB tem papel decisivo em reforma do ensino médio
Deputados e senadores tucanos apresentaram contribuições à proposta encaminhada inicialmente pelo governo federal
Com o apoio do PSDB, o ensino médio brasileiro vai passar por mudanças que irão tornar mais flexível o aprendizado dos jovens, com foco nas áreas do seu interesse profissional. A reforma foi sancionada pelo presidente Michel Temer na semana passada, estabelecendo a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento, a articulação com a educação profissional e a implementação gradual do ensino integral com apoio financeiro do governo federal.
Durante a tramitação da reforma no Congresso, deputados e senadores do PSDB apresentaram contribuições à proposta encaminhada inicialmente pelo governo federal. O PSDB apresentou emenda que garantir manter os conteúdos de Filosofia, Artes e Sociologia no currículo dos estudantes, numa iniciativa do líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC). Também foi do PSDB a emenda, aprovada pelo Congresso, que manteve a obrigatoriedade da educação física para os alunos do ensino médio, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RS).
Segundo Bauer, o partido cumpriu o seu papel ao apresentar emendas que aprimoraram o texto enviado pelo Poder Executivo. “Durante as discussões, ajudamos na compreensão de que esta reforma é necessária por causa da deficiência crônica que o país apresenta em relação ao ensino médio. A educação integral, por exemplo, que virá no novo ensino médio, garantirá uma formação mais ampla. E à medida que conseguimos manter, por emenda minha, os conteúdos de Filosofia, Sociologia e Artes no currículo, vamos assegurar uma formação balanceada e equilibrada entre as diversas áreas do saber”, ressaltou.
Bauer considera que a nova lei do ensino médio é mais um passo na recuperação do país, após 13 anos em que governos do PT não priorizaram a educação. “Antes, apesar de slogans como ‘Pátria Educadora’, a educação era relegada ao segundo plano com redução de investimentos e nenhuma preocupação com os conteúdos. O slogan era mera propaganda vazia. Agora, temos ações concretas e mudanças positivas”, disse o tucano ao lembrar que a bancada do PSDB no Senado votou unanimemente em favor da MP.
O deputado Otávio Leite ressaltou que, além de manter a disciplina de Educação Física como obrigatória – o que não estava previsto no texto original da reforma -, o PSDB também apresentou emenda aprovada que amplia os direitos dos docentes. “Ao lado do deputado Izalci [PSDB-DF], conseguimos corrigir um problema na relação de trabalho entre escolas e professores e instituindo a possibilidade do professor ter dedicação exclusiva a uma unidade escolar, o que era proibido pela regra pré-histórica da CLT. Isto é, os professores poderão trabalhar os dois turnos na mesma escola”, afirmou Leite.
O tucano Izalci foi o presidente da comissão mista que analisou o novo ensino médio no Congresso. Para o deputado, a sanção da lei coloca o aluno como protagonista da sua educação. “O grande gargalo da educação estava no ensino médio, poucos passavam para a faculdade. Apenas 17% conseguiam entrar e os outros 83% ficavam sem estudar e trabalhar, porque o ensino médio não preparava para o mercado de trabalho. Agora o aluno passa a ser o protagonista da escolha. O que vamos fazer agora é o que já acontece nos países desenvolvidos: acabar com várias disciplinas obrigatórias, nas quais os alunos estudavam muito, mas não aprendiam nada”, disse o deputado federal.
Mudanças
A nova lei flexibiliza a grade curricular, que será preenchida em 60% pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os outros 40% destinados a cinco áreas de estudo à escolha do estudante: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Os alunos poderão ainda se aprofundar em uma determinada área já no início do ensino médio. Além disso, com apoio financeiro do governo federal, será ampliada a carga horária para pelo menos mil horas anuais e, posteriormente, 1.400 horas. Outra mudança importante é a permissão para que profissionais com notório saber, mas sem formação acadêmica específica, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.
“O novo Ensino Médio vai ainda estimular os jovens a estudarem e a permanecerem nas escolas. A possibilidade de escolha das áreas de estudo tira o gesso e moderniza uma fase importante da educação. Os nossos jovens vão poder estudar mais e melhor. Além disso, o ensino profissionalizante, que será integral em poucos anos, vai formar uma mão-de-obra qualificada para o mercado brasileiro. Essa mão-de-obra vai, certamente, contribuir para o nosso desenvolvimento humano e tecnológico, inserindo o Brasil em um cenário de modernização e de avanço”, explica Bauer.
