Racismo só se reduz com políticas públicas, diz Juvenal Araújo
Nem mesmo a capital do país está livre da intolerância racial. O número de denúncias de racismo no Distrito Federal cresceu 1.190% entre 2010 e 2016. Os casos constam em livro lançado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nesta segunda-feira. A publicação reúne diversos dados e detalhes acerca dos crimes de racismo e injúria racial cometidos no DF, e alerta para a necessidade de as vítimas registrarem as agressões. Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo reforça que a mudança desse quadro virá por meio de políticas públicas. O tucano ressalta a importância em especializar o atendimento às vítimas, por meio de delegacias e núcleos especializados.
“Esse estudo do Ministério Público corrobora o que nós já falamos há algum tempo: o racismo no Brasil ocorre de uma forma tão impactante que derruba a ideia de democracia racial, de que todos são iguais perante a lei. Lembrando que vários casos que vemos de racismo são com pessoas comuns, todos os dias. E eu concordo que é por meio de políticas públicas que vamos mudar essa realidade”, declarou.
Ao passo que crescem o número de denúncias, a Justiça tenta dar um desfecho aos casos. Segundo o MPDFT, entre os processos com denúncia ajuizada, 46% foram solucionados com acordos de processuais de suspensão condicional do processo, com aplicação imediata de penas alternativas, que variam entre indenizações em favor das vítimas e cursos de conscientização sobre a igualdade racial. As medidas, no entanto, são avaliadas por Juvenal insuficientes. Para o secretário, a sensação de impunidade ainda é alta, já que falta sensibilidade ao qualificar os crimes. Além do fomento às políticas públicas, o tucano sugere o aumento da pena para esses tipos de delito.
“Nós precisamos, realmente, de uma sensibilização maior do Judiciário para que possamos aumentar a pena para esses casos de racismo e injúria racial. Nós não vemos essas pessoas sendo punidas, e sim, o agredido, que fica como punido pelo resto da sua vida, pois quem sobre o racismo nunca esquece essa discriminação”, disse.
A pesquisa mostra também que a maioria das ocorrências de discriminação racial (34,7%) ocorre no local de trabalho. Pelo menos 18% das agressões acontecem em via pública e 12% na casa da própria vítima. Nesse contexto, a relação existente entre o agressor e o alvo mostra que boa parte dos ofensores são clientes de estabelecimentos (28,7%), seguidos por desconhecidos (26%), vizinhos (13,4%) e colegas de trabalho (7,3%).
