Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho quer ampliar benefícios aos trabalhadores
“O projeto aponta na direção correta. Vamos preservar os empregos em um momento de crise”, diz o tucano
Designado relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) deve ampliar o escopo do projeto encaminhado pelo governo Temer ao Congresso no final do ano passado. Já bastante abrangente, a proposta lista itens que poderão ser negociados entre trabalhadores e patrões, como flexibilização da jornada diária, regulamentação do trabalho temporário e fortalecimento de acordos coletivos, que poderão ganhar força de lei em questões como divisão de férias, aumento da jornada em tempo parcial e punição por manter funcionários sem registro em carteira.
Para Marinho, a matéria segue o caminho correto. “O projeto que o governo nos envia à Casa que será objeto inicial dessa comissão é um projeto que aponta na direção correta. Vamos preservar os empregos em um momento de crise. A questão do trabalho temporário, o banco de horas são assuntos relevantes, importantes, que vão ser levados em consideração.”
A proposição poderá incluir também regras para o trabalho à distância e jornada intermitente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo Marinho, a regulamentação do trabalho à distância leva em consideração as novas modalidades de emprego, nas quais o empregado nem sempre precisa sair de casa para realizar suas tarefas. Já a jornada intermitente ou temporária permite ao trabalhador uma jornada móvel ou em escala, pela qual receberá seus direitos essenciais de forma proporcional. O tucano ressalta que a CLT, criada nos anos 1940, necessita ser atualizada.
“Nós achamos que essa é uma oportunidade de ampliarmos o escopo ouvindo os nossos pares, discutindo novas formas de contratação, a relação da própria justiça do trabalho com as empresas, essa situação que aflige a todos nós, que são aqueles milhões de desempregados que precisam ser contemplados dentro do espírito dessa lei, e a necessidade da modernização da legislação, diante da evolução do mercado de trabalho”, afirmou o tucano.
A comissão especial para debater a reforma nas leis trabalhistas será instalada nesta quinta-feira (9). Esta semana, o PSDB realiza na Câmara dos Deputados um ciclo de debates para abordar as modificações na CLT, além das reformas tributária e da Previdência.
