“Retorno ao Senado com muito entusiasmo para fazer mais pelo Brasil”, diz José Serra
Foto: Agência SenadoBrasília (DF) – O ex-ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) reassumiu, nesta quinta-feira (23), o seu mandato no Senado Federal, após se afastar da pasta por recomendação médica. No cargo por nove meses, o tucano revolucionou os rumos da política externa brasileira, fortalecendo a relação do país com as nações do Mercosul, resgatando as negociações de um acordo comercial com a União Europeia, que estavam travadas há anos, e rechaçando relações estabelecidas pela gestão petista com governos totalitários da América Latina.
De volta ao Senado Federal, Serra destacou o seu entusiasmo de legislar em favor do seu estado, São Paulo, e de todo o país.
“Tive orgulho de exercer por nove meses o cargo de ministro das Relações Exteriores ao lado dos servidores do Itamaraty. Retorno ao Senado Federal com muito entusiasmo para fazer mais pelo Brasil e pelo meu estado, São Paulo – onde obtive 60% dos votos nas últimas eleições. Volto ao Legislativo com o compromisso de fazer mais projetos e acelerar aqueles, de minha autoria, que já tramitam na Casa”, garantiu o tucano, em sua página no Facebook.
Responsável por alguns dos mais importantes projetos aprovados no Senado no ano passado, Serra foi o propositor da lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que muda as regras de exploração do petróleo do pré-sal, prevendo o fim da obrigatoriedade da Petrobras de ser a única operadora dos campos. A legislação também acaba com a necessidade da estatal ter participação compulsória de, no mínimo, 30% nos consórcios de exploração.
Outro projeto de autoria de Serra sancionado pela Presidência da República foi o que amplia os prazos de concessão de registros de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que aumenta a oferta dos produtos aos brasileiros. A mudança foi idealizada pelo tucano por conta da demora do órgão em conceder o registro para medicamentos genéricos. A lei estabelece tempos diferentes para concessão do registro da Anvisa, dependendo do tipo do medicamento e mantendo os atuais 90 dias para pedidos considerados urgentes.
