Ricardo Ferraço: Aprovação da jornada flexível vai gerar empregos mais rapidamente
De autoria do senador tucano, proposta insere na CLT novo tipo de relação trabalhista
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) torce pela aprovação em breve no Senado do projeto de Lei de sua autoria que institui a jornada flexível de trabalho no Brasil. Para ele, essa é a chance de ampliar a oferta de empregos com mais rapidez e ajudar a reduzir o elevado número de desempregados no país, superior a 12 milhões. “É um projeto gerador de empregos”, sublinhou.
O PLS 218/2016 está pronto para ser votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em duas sessões, seguindo depois para a Câmara dos Deputados. A proposta insere na CLT novo tipo de relação trabalhista, formalizado pelo “contrato de trabalho intermitente”. Nesse modelo, a contratação será por hora trabalhada e jornada móvel.
Adotado com sucesso em diversos países e ajustado às demandas do mercado atual, o trabalho intermitente dispensa o cumprimento do horário comercial e permite escaladas variáveis conforme o dia da semana. O projeto não tira direitos trabalhistas e ainda favorece, sobretudo, jovens estudantes, principal grupo dentre os desempregados. O PLS 218/2016 é apoiado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
*Da Assessoria de Imprensa do senador
