Rio Grande do Sul monta força-tarefa para repasse emergencial a hospitais filantrópicos

Notícias - 01/06/2020

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul realizou uma força-tarefa para garantir o repasse emergencial no valor total de R$ 22,8 milhões a 60 hospitais filantrópicos gaúchos, com recursos provenientes do Ministério da Saúde.

O governo federal anunciou os valores a partir da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Porém, para que as instituições sob gestão estadual possam recebê-los, foi necessária a elaboração de um convênio com cada um dos 60 hospitais beneficiados.

Nesta segunda-feira (1/6), ocorreu a assinatura do primeiro convênio, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta. Os outros 59 documentos deverão ser assinados digitalmente pelos hospitais. Uma vez assinado o convênio, em poucos dias o dinheiro fica disponível para a gestão hospitalar.

“Tínhamos um tempo exíguo para realizar um instrumento jurídico, no caso convênio, para garantir que os hospitais recebam esse dinheiro tão importante nesses tempos de epidemia”, explicou a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva. “Fazer um convênio, mesmo que simplificado, não é tarefa fácil. É necessário juntar uma série de documentos. Nós estamos no meio de uma grande guerra: contra o coronavírus.”

A força-tarefa envolveu diversos setores da SES, entre eles Departamento Administrativo, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Assessoria Técnica de Planejamento, Assessoria Jurídica, Fundo Estadual de Saúde e as Coordenadorias Regionais da Saúde.

Mais recursos para o estado
A Portaria MS 1.393 definiu, em uma primeira parcela, o repasse de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais filantrópicos gaúchos (60 sob gestão estadual e 48 dos municípios). Desse valor, R$ 22,8 milhões serão repassados aos 60 hospitais sob gestão estadual. O restante, R$ 26,6 milhões, será destinado aos hospitais de municípios em gestão plena, que não necessitam firmar convênio com o Estado para receber a verba.

A segunda parcela será definida em uma nova portaria do ministério e levará em conta critérios epidemiológicos de disseminação do vírus, conforme informações divulgadas em 22 de maio.

Os recursos emergenciais são provenientes do governo federal e servem para o enfrentamento da Covid-19. Deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

(*) Da Ascom – Governo do Rio Grande do Sul


X
01/06/2020