Rogério Marinho afirma que não irá desfigurar o texto da reforma trabalhista
Após receber uma série de sugestões de mudanças na reforma trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do texto, descartou nesta segunda-feira (24) desconfigurar a proposta para atender a maioria das mudanças apresentadas pelos parlamentares. “Estamos estudando. Se houver possibilidade de melhorar, a gente fará. O que não vou fazer é desfigurar o texto. Críticas construtivas, eu vou acatar todas”, disse o relator ao jornal O Globo.
A maior parte das sugestões recebidas mexe em quatro pontos: o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, a jornada intermitente, a permissão para que mulheres lactantes ou gestantes trabalhem em ambientes insalubres com autorização médica e a criação de uma comissão para representar os trabalhadores dentro da empresa. Marinho disse que não vai mexer na sua decisão de acabar com o imposto sindical obrigatório.
Segundo o jornal, a tendência é que o presidente Michel Temer sancione o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Outro tópico abordado nas emendas é a jornada intermitente. Nessa modalidade de contrato, o empregado poderá trabalhar alguns dias por semana, ou apenas algumas horas por dia, de acordo com a necessidade do empregador. No entanto, tem de ser acordado com, no mínimo, cinco dias de antecedência. Para Rogério Marinho, este ponto é difícil de ser alterado devido à falta de normas existentes para este tipo de trabalhador.
De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo deve acatar a decisão do Congresso sobre a regulamentação da jornada intermitente. Este é uma reinvindicação antiga do setor de serviços, como restaurantes, hotéis e casas de espetáculos.
A permissão para que a mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres, desde que com autorização médica, e o ponto que estabelece como deve ser a representatividade dos trabalhadores dentro da empresa foram questões também abordadas nas emendas sugeridas. O texto original prevê a criação de uma comissão, nas empresas com mais de 200 empregados, para representar os trabalhadores. Essa comissão não deve ter, de acordo com o texto, relação com a representação sindical.
Ronaldo Nogueira garantiu que há consenso entre os líderes da base e o governo sobre a proposta. A intenção é discutir e votar a matéria na comissão hoje e levá-la ao plenário amanhã. A expectativa é que até quinta-feira o texto seja aprovado e possa ser encaminhado ao Senado.
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