Seguindo exemplo do PSDB, governo Temer dá continuidade à programa de parcerias público-privadas
Brasília (DF) – O governo do presidente Michel Temer apresentou, nesta quarta-feira (30), o edital de concessão para os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Anunciada pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e pelo ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, a proposta definiu para 16 de março de 2017 o leilão dos aeroportos, com investimentos previstos de R$ 6,53 bilhões e outorgas mínimas somadas de R$ 2,91 bilhões. As informações são de reportagem do jornal Valor Econômico.
As parcerias com o setor privado sempre foram defendidas pelo PSDB, e ganharam força durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Idealizadas com o objetivo de diminuir os gastos da máquina pública, melhorar a produtividade e inverter a lógica dos “cabides de emprego” nas estatais, as concessões foram realizadas pelo PSDB em setores chaves como a energia, a siderurgia e as telecomunicações, ampliando o acesso da população a serviços como os de telefonia. O programa de desestatizações também gerou cerca de US$ 78,6 bilhões aos cofres públicos.
Ainda assim, a política sempre foi criticada pelo Partido dos Trabalhadores, que após chegar ao poder, com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, finalmente resolveu reconhecer a importância das concessões e passou a realizá-las, mas de forma ainda tímida.
“O PT ficou 12 anos xingando o Fernando Henrique Cardoso, dizendo que ele gostava de privatização, de concessão”, lembrou o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB-GO). “Depois de 12 anos, o PT diz que era fundamental chamar a iniciativa privada, inserir custos, para fazer os investimentos que o Estado já não tinha condição de fazer. E aí a presidente Dilma, quando estava no governo, tentou fazer um programa de parcerias, que acabou não indo adiante por falta de credibilidade, por não entender que a iniciativa privada trabalha nessas questões com interesse de lucro mesmo, e que isso não é defeito”, apontou.
O parlamentar elogiou a iniciativa da equipe de Temer de seguir o exemplo dado pelo PSDB, montando uma estrutura que desse continuidade às parcerias público-privadas.
“Isso é fundamental. O Brasil está quebrado, a União está quebrada, os estados estão quebrados, os municípios, e é fundamental que a gente tenha condição de ter novos investimentos. A forma de assim fazê-lo é ter regras claras, ter propostas que possam atrair a iniciativa privada em projetos que sejam de interesse público, mas que também sejam de interesse da iniciativa privada. Aí vêm rodovias, ferrovias, aeroportos, portos. É fundamental, nesse momento de recessão, nesse momento de falta de investimentos, que nós possamos ter um programa dinâmico, ativo, de concessões em nível de país”, destacou.
O tucano defendeu ainda que as concessões, à exemplo do que vem acontecendo com os aeroportos, sejam ampliadas para todos os setores da infraestrutura brasileira, obedecendo a um marco regulatório.
“Isso é vital para que possa ter atratividade, não só naquelas concessões que já tinham sido realizadas e que, por um motivo ou outro, não foram adiante, mas em novas”, disse.
Vecci acrescentou que as parcerias com a iniciativa privada são vitais, não do ponto de vista ideológico, mas sim a partir de um viés econômico.
“Nós precisamos de investimentos. O país não tem poupança para fazer investimentos. É fundamental que a gente tenha regras claras, de interesse público, para atrair a iniciativa privada. Essas concessões, esse chamamento para os aeroportos, vêm nesse sentido. E tem que ir para as rodovias, ferrovias, portos, para outros setores da economia, nos quais nós estaremos prestando um serviço público através da iniciativa privada”, completou.
Leia AQUI a íntegra da matéria do jornal Valor Econômico.
