Sem foro privilegiado, quatro ex-ministros de Dilma voltam a ser investigados por pedaladas fiscais
Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) retomou as apurações para determinar se houve ou não crime nas chamadas “pedaladas fiscais”. Sem foro privilegiado por conta do afastamento da presidente Dilma Rousseff, quatro ex-ministros da petista devem voltar a ser investigados em primeira instância: Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Manoel Dias, do Trabalho; Nelson Barbosa, da Fazenda; e Gilberto Occhi, de Cidades e Integração Nacional, atual presidente da Caixa Econômica Federal.
De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (06) pelo jornal O Globo, o MPF apura se a prática das “pedaladas” pode ser considerada improbidade administrativa. O procedimento, que é equivalente a um inquérito criminal da Polícia Federal, apura a prática de dois crimes contra as finanças públicas previstos no Código Penal: autorizar ou realizar operação de crédito sem autorização do Legislativo e ordenar despesas sem autorização legal.
Já foram ouvidos pelo MPF os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega, Nelson Barbosa e Dyogo Oliveira, além do ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e alguns de seus subordinados. Ainda devem prestar depoimento o ex-ministro Joaquim Levy e o ex-diretor do Banco Central Carlos Hamilton Vasconcelos.
Com a retomada das apurações, o procedimento deve seguir para a fase final. A procuradoria poderá arquivar as investigações, se concluir que não houve prática criminosa, ou denunciar os investigados à Justiça.
Leia AQUI a íntegra da matéria do jornal O Globo.