Senado analisa medidas de combate ao fumo

Notícias - 30/08/2017

Na semana do Dia Nacional de Combate ao Fumo, o médico e senador Eduardo Amorim, do PSDB de Sergipe, reforça a importância do combate ao tabagismo como medida de saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo, e foi responsável por pelo menos 5 milhões de óbitos em 2014. Para proteger a população de tal perigo, o senador José Serra, do PSDB de São Paulo, apresentou, em 2015, um projeto de lei que ainda tramita no Senado, e que veda a propaganda, publicidade ou promoção de fumígenos também nos locais de venda. Além disso, a proposição proíbe o uso de substâncias sintéticas ou naturais para intensificar, modificar ou realçar o sabor e aroma de cigarros e outros produtos do gênero. Aos motoristas que fumarem ou permitirem que passageiros fumem dentro de veículos transportando menores de 18 anos, o PL prevê punição com multa e pontos na carteira.

Para Eduardo Amorim, a ideia é benéfica, e amplia o alcance das medidas antitabaco. “Eu acho uma boa ideia. Nós temos mesmo que, cada vez mais, proibir ou diminuir o incentivo ao fumo. Sabemos que além dos bilhões gastos no tratamento dessas pessoas, são vidas perdidas, sofrimentos prolongados por esse tipo de doença. Fumo não combina com a vida, com a qualidade de vida que todos nós, brasileiros, merecemos. Então conta sim com o nosso apoio um projeto como esse, para diminuir cada vez mais o incentivo, o sabor ou aroma de qualquer tipo de fumo. Acerta sim o parlamentar quando apresenta um projeto como esse”, disse.

O Brasil tem mais de 18 milhões de fumantes. O gasto com doenças provocadas pelo cigarro é cerca de R$ 57 bilhões por ano. Eduardo Amorim acrescenta que, além das medidas protetivas sugeridas pelo projeto, o poder público precisa reforçar a restrição ao fumo em locais públicos e compartilhados. Em 2015, o Ministério da Saúde registrou quase 18 mil óbitos por tabagismo passivo. No Brasil, o número de fumantes passivos tem caído cada vez mais, com queda de 42% registrada em pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pela pasta. Para Amorim, essa política precisa ser fortalecida.

“Eu acho que aqueles que ainda insistem e que ainda querem fumar, que fumem em lugares restritos. Ao fumar em lugar público, o fumante está passando a fumaça não só para os seus pulmões, mas para aqueles que estão em sua volta. Eu defendo que o meu direito termina quando começa o do outro, mas nem sempre a fumaça tem essa xatidão, esse limite. Portanto, eu defendo sim que deveremos proibir isso em lugares públicos, cada vez mais”, completou o tucano.

O projeto de José Serra tramita em caráter terminativo, e seguirá para análise da Câmara dos Deputados se for aprovado pelo Senado.


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30/08/2017