Senado inicia julgamento final do impeachment de Dilma
Brasília (DF) – O Senado Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (25) o julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Os trabalhos são comandados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e a votação final deve ocorrer na próxima terça (30). Para afastar Dilma definitivamente, são necessários 54 votos. As informações são do jornal O Globo.
Nessa primeira fase, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Indicado pela acusação, o primeiro a falar será o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e responsável pelas representações que levaram a Corte a debater as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar, Júlio Marcelo de Oliveira. Todas as testemunhas estão isoladas em um hotel de Brasília, sem contato externo, até o fim dessa fase do julgamento.
De acordo com a reportagem, Lewandowski afirmou que as perguntas devem ser feitas de forma objetiva. Não serão permitidas perguntas que possam induzir a resposta, que não tiverem relação com a causa ou que poderão repetir o que já foi perguntado, ainda que com palavras diferentes.
Em resposta ao senador petista Lindbergh Farias (PT-RJ), o presidente do STF declarou que não há prazo para acabar o julgamento. “Esse julgamento tem prazo para começar e não tem para terminar. Desenvolveremos nosso trabalho respeitando todo o processo legal”, disse.
O julgamento final acontece nove meses após o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter acolhido o pedido de afastamento da petista. Dilma está afastada do cargo há quase quatro meses, desde que o Senado aceitou o processo.
A presidente afastada é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”. Dilma irá apresentar sua defesa pessoalmente nesta segunda (29), às 9h.
A expectativa do Palácio do Planalto é reunir mais de 60 votos favoráveis ao impeachment, placar muito superior ao mínimo estabelecido pela Constituição Federal para Dilma perder o mandato.
Favas contadas
Para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o afastamento definitivo de Dilma Rousseff são “favas contadas”. Ele ponderou que a presidente afastada não tem mais qualquer credibilidade política, que ela perdeu apoio inclusive dos que a elegeram e que já ficaram claros os crimes de responsabilidade que cometeu, ferindo a Constituição, a Lei Orçamentária e a Lei Reponsabilidade Fiscal.
Ataídes Oliveira descartou a possibilidade de Dilma Rousseff reverter qualquer voto favorável ao impeachment com a apresentação de sua defesa, na próxima segunda-feira. E ironizou: “Parece que a presidente afastada resolveu defender o próprio impeachment. É o único jeito de interpretar a fala dela, em ato público em São Paulo, quando ela disse que vai ao Senado defender a democracia, defender os interesses legítimos do povo brasileiro e sobretudo construir os instrumentos que permitam que isso nunca mais aconteça em nosso país.”
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