Serra defende importância das reformas em entrevista à TV Senado
Em entrevista à TV Senado, o senador José Serra (PSDB-SP) defendeu a importância das reformas – tanto a já aprovada modernização trabalhista quanto as mudanças nos sistemas previdenciário e político – para o futuro do país. O parlamentar tucano ressaltou que as alterações na legislação trabalhista têm a capacidade de tirar milhares de brasileiros do mercado informal e do desemprego, que hoje já atinge 14 milhões de pessoas no país.
“A reforma [trabalhista] visa dar melhores condições de trabalho, mais emprego para aqueles que estão fora do setor formal, que não têm carteira registrada, e é muita gente no Brasil. É mais gente fora do sistema oficial do mercado de trabalho do que dentro. Então a reforma visa agilizar esse processo todo. Essa é a intenção essencial e, nessa perspectiva, ela é bem vista a médio e longo prazo”, argumentou Serra.
Já sancionada pelo presidente Michel Temer, as novas regras trabalhistas incluem, entre outros pontos, a permissão para que acordos entre patrões e empregados, com o aval dos sindicatos, sobreponham-se à legislação vigente; o fim do imposto sindical obrigatório; e regras de proteção ao trabalhador terceirizado. A proposta aprovada pelo Congresso teve contribuição fundamental do PSDB, já que foi relatada pelo deputado tucano Rogério Marinho (RN).
Reforma previdenciária
Na entrevista à TV Senado, Serra também reforçou a importância da reforma previdenciária para os trabalhadores do país. Na visão do tucano, as mudanças propostas não terão efeitos a curto prazo, tampouco poderão solucionar todos os problemas do déficit público brasileiro, mas sim permitirão que os trabalhadores brasileiros possam ter a certeza de que receberão suas aposentadorias no futuro. Na opinião do senador, o atual sistema é “inviável”.
“A reforma da previdência é importante a médio e longo prazo”, analisou o tucano. “O gasto com aposentadoria cresce alucinadamente, não só do nível do INSS mas, principalmente, na área governamental, com as aposentadorias em tempo integral, que crescem de uma maneira que não há condição de financiar. “Nós temos que ter um sistema mais razoável. Não dá para aposentar gente com salário integral com 40 anos de idade”, salientou.
Reforma política
De autoria de José Serra e relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o Projeto de Lei do senado (PLS) 87/2017 propõe a adoção do sistema distrital misto para o modelo eleitoral brasileiro, em que cada estado é dividido por distritos em que apenas um deputado será eleito. Na visão de Serra, além de ser muito mais justo e racional, o modelo baratearia os custos dos partidos com as campanhas. No modelo misto defendido por Serra, além do voto no distrito, o eleitor teria um voto para o partido.
“[Esse modelo] é para politizarmos mais a eleição, para não ficar só no interesse local. O interesse local é legítimo, importantíssimo, mas tem que ter também a visão do conjunto. Então essa combinação é ideal. Eu não estou falando abstratamente. Na Alemanha, prevalece exatamente esse sistema. E se teve uma coisa que deu certo no mundo foi a democracia alemã”, argumentou Serra, que avalia o sistema proporcional, atualmente em vigor no país, como “uma loucura”.
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