Sob o comando de aliado de Lula, fundo do BNDES realizou operações irregulares em 2009 e 2010
O Tribunal de Contas da União identificou indícios de que a cúpula do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cometeu peculato, crime em que há apropriação ou desvio de bens e recursos públicos, ao permitir repasses para a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes), o fundo de pensão de seus funcionários e dirigentes. O tribunal fez uma análise das operações feitas pelo banco público, quando identificou as fraudes.
As movimentações irregulares aconteceram em 2009 e 2010, anos em que o presidente do BNDES era Luciana Coutinho, indicado para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007.
De acordo com matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quinta-feira (28), os repasses somam R$ 921 milhões em valores atualizados. As irregularidades foram apuradas a partir de uma auditoria feita pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que revelou três repasses nos valores de R$ 395,2 milhões, R$ 11,5 milhões e R$ 40,9 milhões sem as devidas contrapartidas exigidas por lei.
A reportagem do Estadão destaca ainda que, além de Coutinho, o TCU apura o envolvimento de outros seis ex-dirigentes nas irregularidades, tais como o ex-ministro da Aviação Civil Wagner Bittencourt, que foi vice-presidente do banco, e o ex-diretor Maurício Borges Lemos.
O Código Penal determina que o crime de peculato é passível de pena de dois a 12 de prisão, além de multa.
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