TRF mantém ou endurece 70% das penas dadas por Moro a réus da Operação Lava Jato
Brasília (DF) – Responsável por julgar os recursos de decisões do juiz federal Sergio Moro na Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve ou endureceu as penas dos réus em 70% dos casos. Até o momento, 83 pessoas foram condenadas. Um total de 23 casos tiveram apelações analisadas pelo TRF-4. Desses, oito tiveram suas penas mantidas, e outros oito, endurecidas. Quatro réus acabaram absolvidos pelo tribunal, enquanto três tiveram as penas diminuídas.
As informações são de reportagem publicada nesta segunda-feira (16) pelo jornal Folha de S. Paulo. O levantamento, feito pelo jornal com o auxílio da assessoria da Justiça Federal do Paraná, levou em conta apenas casos em que já houve condenação e análise da apelação.
Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o índice de confirmação das decisões na segunda instância revela a “isenção e capacidade” do juiz Moro, que conduz a Lava Jato.
Na maioria dos casos em que o TRF-4 endureceu as penas dos condenados, o tribunal e o Ministério Público Federal entenderam que os réus eram capazes, social e intelectualmente, de compreender que o que haviam feito era crime, e poderiam ter evitado as ações. É a chamada valoração negativa da culpabilidade. O princípio foi aplicado, por exemplo, no caso do doleiro Alberto Yousseff, que teve sua pena aumentada de 16 anos, 11 meses e 10 dias para 26 anos e 10 meses, e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, cuja sentença foi elevada de 16 anos e 4 meses para 26 anos e 7 meses.
Vale lembrar que em dezembro do ano passado, a Quarta Seção do TRF-4 negou por unanimidade um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o desembargador João Pedro Gebran Neto da relatoria da Lava Jato. A defesa do petista alegou que a amizade entre Gebran e Moro poderia contaminar a imparcialidade do desembargador na hora de analisar os recursos.
Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
