Tripoli comemora suspensão de decreto sobre reserva
Pressionado pela sociedade e entidades de proteção ao meio ambiente, o governo recuou mais uma vez e decidiu suspender por 120 dias os efeitos do decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que acabou com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área.
A pasta esclareceu que a suspensão dos efeitos não significa a revogação do decreto, mas foi tomada em respeito às “manifestações da sociedade”. O primeiro decreto extinguindo a Renca foi publicado na semana passada. No entanto, devido a protestos, o governo voltou atrás e editou novo decreto, explicando como será feita a pesquisa mineral na região, mas mantendo a decisão de acabar com a área de proteção. Com a suspensão do decreto, o caso fica suspenso, por enquanto.
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), comentou a decisão e classificou como “positiva” a suspensão do decreto. No entanto, reiterou a importância do debate e do aprofundamento da discussão sobre a proteção da Amazônia.
“Sem dúvida é positivo. Questionamos o decreto, entre outras coisas, pela forma unilateral como o governo procedeu, sem ouvir a sociedade e o Congresso. A Amazônia é um patrimônio dos brasileiros. Não dá para empurrar goela abaixo uma questão que diz respeito a todos nós. Quanto mais debate, melhor”, disse.
O MME ressaltou ainda que a pasta dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região, inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.
A exploração da área não é consenso no governo. O Ministério do Meio Ambiente já declarou publicamente que é contra a liberação da área para mineração. Já o MME defende a medida.
A reserva foi criada em 1984 e tem 47 mil quilômetros quadrados de área, o que equivale ao estado do Espírito Santo. Na região da reserva estão sete unidades de proteção ambiental, além de duas terras indígenas.
