Tripoli defende que tráfico de animais seja considerado crime hediondo
Em média, 43 mil animais silvestres foram apreendidos em todo país pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde o ano de 2002. Os dados são os mais recentes do relatório elaborado pela Coordenação de Fauna Silvestre do órgão, entre o período de 2002 e 2014. Em doze anos, cerca de 568 mil animais foram recebidos pelo instituto, sendo 275 mil já foram devolvidos à natureza.
Para coibir a prática, um Projeto de Lei tramita pela Câmara dos Deputados em regime de urgência com o objetivo de endurecer as penas para o tráfico de animais. O PL 347/03, elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Animais, considera crime qualificado o comércio ilegal de animais silvestres de forma permanente, com uma reclusão variando de dois a cinco anos, além de uma multa.
Apesar do avanço, o deputado federal e integrante da comissão, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), defende que a prática seja classificada como crime hediondo para inibir essa prática e preservar a fauna brasileira.
“Esse tem que ser tido pelo Código Penal como crime hediondo. Primeiro, porque você está cerceando a vida de um ser que, muitas vezes, não tem nenhuma intenção de estar enjaulado, preso. E nós temos que tomar cuidado porque nós não podemos acabar com os animais. Há uma série de espécies que estão em extinção no Brasil. Então, não só a fiscalização, o controle, mas uma questão educacional.”
Dos animais que chegam aos centros de triagem do Ibama, 79% são aves apreendidas em operações de fiscalização. Tripoli ainda salientou a questão do meio ambiente como uma exigência da sociedade.
“Eu acho que está se tomando uma consciência. A sociedade exige isso, pede isso. E o Congresso não pode fechar as portas para essas iniciativas. E acho que é uma sinalização mais humana. Os animais, principalmente os domésticos, têm sido os grandes parceiros da sociedade.”
Outro projeto em defesa dos animais também é destaque no Congresso Nacional. Em tramitação no Senado, o PL 2833/2011, que tem Tripoli como autor, aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos. Ainda pelo projeto, passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.
