Tucana critica idades iguais de aposentadoria para homens e mulheres
Um dos assuntos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência Social atualmente debatida no país é a possibilidade de unificação da idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres em 65 anos. Hoje, homens podem se aposentar com, no mínimo, 65 anos. Já as mulheres têm acesso ao benefício a partir dos 60 anos. Em artigo publicado na segunda-feira (13) na Folha de S. Paulo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou a importância de os debates sobre a reforma previdenciária levarem em conta as distorções que existem na jornada de trabalho das mulheres em razão de afazeres domésticos. O tucano também destacou a relevância da manutenção dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria destinada aos trabalhadores rurais.
Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mulheres chegam a trabalhar 30 horas a mais que os homens a cada mês. Enquanto o público feminino tem um a jornada total média de 53,6 horas, o masculino tem uma carga de 46,1 horas. Além disso, a pesquisa revelou que 90% das mulheres declararam que fazem atividades domésticas não remuneradas, contra apenas 50% dos homens.
A exemplo da posição externada pelo senador Aécio Neves, a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) defende a continuidade da distinção entre as idades mínimas de aposentadoria de homens e mulheres. A tucana ressalta que a jornada de trabalho estendida às atividades domésticas que a maioria das mulheres enfrentam – o que as leva a desempenharem “jornadas duplas, muitas vezes triplas” – deve ser levada em consideração nas discussões realizadas pelo Congresso em relação às mudanças na Previdência.
“É incoerente não considerar que nós temos, sim, os nossos fenômenos ao longo da vida, nós temos filhos. A mulher passa por situações que exigem mais dela. Não estou aqui dizendo que a mulher é mais fraca do que o homem – as mulheres inclusive vivem mais do que os homens, segundo os números – mas eu acho que, dispondo do que a gente vive no dia a dia e das inúmeras atribuições que nós temos paralelas a atividade de trabalho, considerando isso, nós temos sim que primar por um olhar diferenciado, por esse papel, das múltiplas funções que a mulher desempenha”, argumentou a deputada.
Natural de Roraima, Shéridan também salienta que as discussões sobre a reforma da Previdência Social devem englobar as especificidades vividas pelas mulheres de todas as regiões do Brasil. A parlamentar destaca que, em seu estado, onde há forte presença indígena na população, existe uma expectativa de vida menor para as mulheres em relação a outros estados.
“As mulheres indígenas têm uma expectativa de vida diferente, menor do que a média das mulheres no Brasil. E elas trabalham, então é óbvio que uma lei que é uma ferramenta para promover justiça social para a população brasileira tem que considerar as variáveis e as condições em que a sociedade brasileira vive”, ponderou Shéridan.
A deputada tucana avalia que é necessário o Congresso debater o assunto profundamente para chegar a uma posição consensual.
“A gente tem que discutir, acho que a Casa tem que entrar num consenso. Não tem como ficar como veio, isso é fato. Eu vou lutar para que isso não aconteça como mulher e como cidadã brasileira. Acho que tem muita coisa na proposta origianl que atravessa, que viola, que não é admissível propor para a população brasileira”, destacou.
