Tucano questiona criação da Agência Brasileira de Museus: “Não vai resolver”
Após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro no último dia 2, o governo federal assinou nesta segunda-feira (10) duas medidas provisórias que criam a Agência Brasileira de Museus (Abram) e a legislação para a instituição de fundos patrimoniais. A Abram substituirá o atual Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto, e coordenará a reconstrução do Museu Nacional. As informações são do jornal O Globo desta sexta (14).
De acordo com a reportagem, a agência gerenciará também os 27 museus que hoje estão sob os cuidados do Ibram e terá um orçamento inicial de R$ 200 milhões. A medida, no entanto, tem sido alvo de críticas.
Nesta quarta (12), o Sebrae apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a suspensão da MP. Segundo o órgão, há um vício de inconstitucionalidade na utilização dos recursos, porque a Abram tem finalidade diferente dos objetivos estabelecidos pela Constituição para o Sebrae. O texto alega ainda que a perda de verba causará “flagrante prejuízo” ao Sebrae e às micro e pequenas empresas.
O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) também questionou a ação do governo. Na avaliação do tucano, a medida não vai resolver o cenário de descaso em que se encontram os museus e a cultura brasileira em geral. “Não acho que vai resolver nada, até porque já existe um instituto que cuida disso. Não basta mudar o nome ou criar uma instituição para isso. Poderia ser feita a mesma coisa com o instituto que já existe”, afirmou.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, havia anunciado em entrevista coletiva nesta terça (11) que entraria com a ação no STF. Afif afirmou que não participou da decisão de destinar recursos da instituição para a Agência e ressaltou que foi apenas informado sobre ela pelo governo.
Para Izalci, que concorre nestas eleições uma vaga ao Senado pelo PSDB-DF , o governo precisa investir urgentemente em ações estruturantes para a área cultural e educacional do país. “Não é criando mais agência, instituto. Tem que ter uma ação completa, resolver de fato, botar recurso, gente para fazer. Criar fogos não resolve nada, tem que fazer. Inclusive acho que o instituto que está lá já poderia ter feito há muito tempo”, completou.
Fomento e gestão
O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, defende em seu plano de governo um maior fomento e uma gestão mais eficiente para a cultura brasileira. “É preciso capilaridade. Cultura está fazendo exclusão em vez de inclusão. Discutimos bastante fomento. Precisamos melhorar a gestão. Um modelo mais rápido, mais ágil. É tudo contrato de gestão. Gratuidade, equidade e universalidade”, afirmou.
O tucano também destacou a importância da cultura para o desenvolvimento do país. “Cultura tem interface com todas as áreas. Não vou acabar com o ministério da cultura. Cultura e educação. Cultura e turismo. Cultura e emprego. Cultura e política internacional. Economia criativa. A cultura nos faz melhor”, completou.
*Reportagem: Clarissa Lemgruber
