Tucanos de Minas condenam manobras de Pimentel diante da crise vivida pelo governo estadual
“É triste, um cenário deprimente que nós estamos vivendo em Minas Gerais”, lamentou o deputado estadual Gustavo Valadares
A desastrosa situação econômica do governo de Minas Gerais sob o comando de Fernando Pimentel (PT) foi alvo de duras críticas de importantes lideranças tucanas do estado. Após solicitar, há apenas dois dias, uma autorização para declarar estado de calamidade financeiras, a administração do petista tenta agora mais uma suspensão no pagamento de suas dívidas com a União, que já chegam a cerca de R$ 88 bilhões, de acordo com informações de matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (7).
O deputado estadual João Leite (PSDB-MG) condenou as táticas adotadas pela gestão Pimentel à frente do governo. O parlamentar destacou a boa saúde financeira herdada pelo petista após as administrações tucanas de Aécio Neves e Antonio Anastasia, atualmente senadores da República, e lamentou a atual situação enfrentada por Minas sob o controle do PT.
“Em 2014, quando saiu o governo do PSDB, foi deixado o maior superávit da história de Minas Gerais no caixa do governo. Já no ano de 2015, o governo apresenta um déficit de R$ 7 bilhões e, em 2016, esse déficit já vai para R$ 9 bilhões, com o governo deixando em muitos meses de pagar a dívida”, apontou o tucano. “Durante os 12 anos do governo do PSDB, pagou-se ao governo federal a dívida religiosamente. O governo de Minas foi, com o PSDB à frente, muito sério, e agora eles [petistas] pedem um decreto de calamidade financeira. Na Lei de Responsabilidade Fiscal não existe essa figura, mas [o objetivo] é ficar livre de fazer licitação, de cumprir com os servidores públicos”, acrescentou Leite.
Como revela a matéria do Estadão, a justificativa dada por Pimentel para pedir o decreto de calamidade financeira seria a suposta viabilização do pagamento do 13º salário aos servidores, uma vez que a medida evita as determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na visão do líder da Minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Gustavo Valadares (PSDB-MG), tal argumentação é uma tentativa de enganar a população mineira com “mais um balão de ensaio”. “O real objetivo desse decreto é fugir das sanções que deveriam ser impostas a eles já agora no mês de dezembro, por conta dos desrespeitos cometidos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que está fazendo o governador de Minas é queimar aquela que é, hoje ainda, o melhor e maior instrumento de políticas públicas aprovado no país ao longo dos últimos 30 anos, que foi a LRF. É triste, um cenário deprimente que nós estamos vivendo em Minas Gerais”, afirmou o líder da minoria.
Desde junho, Minas Gerais e outras unidades federativas em dificuldades financeiras fecharam um acordo com o governo federal para suspender o pagamento das parcelas da dívida com a União até o fim do ano. Diante do descontrole das contas estaduais, Pimentel quer que essa suspensão seja estendida. Pelo acordo estabelecido, o governo do petista deveria voltar a pagar as parcelas da dívida, no valor de R$ 450 milhões mensais, em janeiro.
Segundo o Estadão, o secretário de Estado da Fazenda de Minas, José Afonso Bicalho, explicou a medida afirmando que o estado acumula déficits desde antes da chegada de Pimentel ao poder. O deputado federal Caio Narcio (PSDB-MG) criticou a tentativa de responsabilizar outras gestões pelo descalabro vivido pela administração estadual.
“Já faz dois anos que esse governo se colocou no estado. Até quando a culpa vai ser de quem há dez anos assumiu o governo? Quando a responsabilidade vai ser dele [Pimentel] em algum momento?”, indagou o tucano, ressaltando ainda a falta de capacidade da gestão Pimentel para enfrentar um quadro de restrição orçamentária.
“Se havia um passivo que estava dificultando a administração, as medidas que têm que ser tomadas são de austeridade, não de ampliação de salário sem ter condição de pagar, não de ampliação de secretarias onde você tem um ambiente com dificuldade de receita. É uma conta básica. Quando está com dificuldade financeira você reduz os gastos para poder fazer os seus empreendimentos. O governo, em momento nenhum, tomou alguma medida de austeridade”, salientou Narcio.
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