Tucanos se destacam com projetos em defesa dos animais

Saúde - 21/03/2017

O Brasil tem a quarta maior população de animais de estimação do mundo e o abandono tem sido um problema frequente em todo o país. Com o objetivo de mudar esse quadro, parlamentares do PSDB têm se destacado pela atuação em defesa da vida animal. Deputados federais, deputados estaduais e vereadores apresentaram uma série de projetos nos últimos anos que têm como objetivo evitar maus tratos e garantir melhores condições de vida aos bichos.

É o caso, por exemplo, do líder do PSDB na Câmara, deputado federal Ricardo Tripoli (SP), que possui forte atuação parlamentar pela causa animal. Ele é autor do projeto de Lei 39/2015 que classifica como crime o abandono de cães e gatos. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e está em tramitação na Casa.

Além disso, no último dia 7 de março, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 1376/03, relatado pelo tucano, que cria uma política de controle da natalidade de cães e gatos. Apresentada em 2003 pelo ex-deputado federal Affonso Camargo (PSDB-PR), falecido em 2011, a matéria segue agora para sanção presidencial.

“O projeto obriga o poder público a lidar com o controle populacional de cães e gatos de uma maneira correta, de uma maneira coerente”, comemorou o Tripoli, ressaltando que a medida vai acabar com as práticas cruéis de eliminação de animais, como por asfixia.

Estados

Na esfera estadual, vários projetos apresentados por tucanos também têm contribuído para melhorar as condições de vida dos bichos. São Paulo, por exemplo, é pioneiro em medidas para a proteção animal. No ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), promulgou a lei que proíbe pessoas que comprovadamente cometerem maus-tratos contra animais domésticos de ter novamente a guarda daquele que foi agredido ou de qualquer outro. O projeto é de autoria do então deputado tucano Orlando Morando, hoje prefeito de São Bernardo do Campo.

São Paulo também foi o primeiro estado do país a proibir testes cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais e a instituir uma delegacia especializada em investigar crimes contra animais, em 2013. No ano passado, o governo do Estado criou a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal do Estado (DEPA), na qual podem ser registrados boletins de ocorrência envolvendo maus tratos e crimes contra animais.

Já em Santa Catarina, um projeto do deputado estadual licenciado Vicente Caropreso (PSDB), que é médico neurologista e atualmente secretário estadual de Saúde, visa regulamentar e organizar processos e requisitos para que a possam ocorrer visitas de animais de estimação aos pacientes em hospitais do Estado. O projeto de Lei 501.6/2015 está em tramitação na Assembleia Legislativa e a expectativa é que seja votado em plenário ainda nesse primeiro semestre.

Dr. Vicente reforça que a ideia é permitir uma maior frequência nas visitas, e que elas sejam feitas de forma segura para todos os envolvidos, inclusive os animais. Ele lembra que o projeto tem várias ressalvas, como uma lista de nove lugares, como unidade de tratamento intensivo (UTI) e central de material e esterilização, onde as visitas não serão permitidas. “A lei organizará essas ações e dará respaldo para quem tiver interesse. Queremos incentivar esta ação, que torna o hospital um lugar mais parecido com a nossa casa”, defende o deputado tucano.

Em Goiás, o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) apresentou, no dia 3 de março, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 709/2017 que permite a visita de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa iniciativa, ficaria permitida a presença de animais domésticos e de estimação por períodos pré-determinados e sob condições prévias para a visitação de pacientes internados, respeitando-se os critérios definidos por cada unidade de saúde.

O parlamentar justifica que o projeto de lei, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, é pertinente e destaca que a Terapia Assistida por Animais (TAA) já é realidade em vários países como França, Canadá e Inglaterra. Para o tucano, tal iniciativa terapêutica comprova que os animais colaboram com o tratamento de doenças auxiliando na recuperação de pacientes, uma vez que o animal é um grande amigo do homem, seja adulto ou criança, visto como um parceiro, pois trabalha como “co-terapeuta”.

Já no Maranhão, desde novembro do ano passado o estado passou a contar com uma nova gestão da fauna silvestre brasileira e exótica graças à aprovação do projeto de Lei 006/2016, apresentado pelo deputado estadual Sérgio Frota (PSDB). A matéria regulamenta a atividade de criadores e permite a celebração de cooperação técnica para o controle ambiental das espécies no Estado.

Em Pernambuco, a deputada estadual e presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, foi autora do projeto de lei 15.226/14 que criou o primeiro código de defesa dos animais no estado. Segundo a tucana, a matéria também proibiu o teste em animais para fins cosméticos. Com isto, as instituições, estabelecimentos de pesquisa e profissionais que descumprirem as disposições da lei serão punidos com multa de R$ 50 mil por animal e suspensão temporário ou definitiva, além de outras sanções.