Tucanos trabalham para aperfeiçoar o sistema que rege planos de saúde
Os deputados federais Rogério Marinho (RN) e Marcus Pestana (MG), ambos do PSDB, estão empenhados em aperfeiçoar o sistema que rege os planos de saúde no país. A legislação vigente de saúde complementar tem mais de 20 anos.
Em discussão, os preços cobrados, os processos de ressarcimento e as questões judiciais que envolvem as operadoras e clientes. “Acompanhe esse tema. Vale a pena porque seu interesse está em jogo”, disse Pestana.
Relator da comissão, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) avalia que o desafio proposto é entregar ao país um projeto que tenha justiça em relação aos usuários e beneficiários dos planos de saúde e preserve o equilíbrio econômico-financeiro dessas instituições.
A primeira audiência pública contou com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).
Para Pestana, os trabalhos da comissão devem focar gargalos reais, incrementando as regras atuais para buscar melhorias no setor e ouvir a sociedade como um todo é fundamental.
Há 139 propostas de lei sobre o tema, tramitando em conjunto ao PL 7419 que capitaneia o debate da comissão. Desde sua instauração, a comissão já ouviu representantes das cooperativas médicas da Unimed e representantes de prestadoras de serviço e hospitais.
“Estamos ouvindo a sociedade. O Congresso Nacional é permeável. É muito positivo colher as opiniões”, afirmou Pestana.
Clique aqui para assistir ao vídeo do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sobre o tema.
