Um falso dilema na educação
Se o preço da universalização do ensino fundamental fosse o sacrifício da universidade pública, teríamos assim mesmo o dever moral e político de pagá-lo; mas esse é, felizmente, um falso dilema. O Brasil avançou, nos últimos seis anos, em todos os níveis do sistema público de ensino, da pré-escola à pós-graduação.
Hoje, 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola e o ensino médio experimenta um crescimento vertiginoso. O número de concluintes do ensino médio saltou de 800 mil em 1994 para dois milhões em 2000. Quem entrou agora na escola? Os pobres. Os ricos já estavam. Os dados e indicadores de desempenho e desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) mostram que, de 1994 a 2000, ao contrário de um desmantelamento, houve grandes avanços na universidade pública brasileira.
Entre 1980 e 1994 – em 14 anos, portanto – as matrículas na graduação do sistema federal de ensino superior tiveram u crescimento de 12,7%. Em seis anos do atual governo (ou da minha gestão), de 1995 a 2000, a expansão foi de 31,2%. O número de vagas, no mesmo período, subiu 38% contra 23% no período de 1980 a 1994, e o de concluintes cresceu 38,3%, contra 10,7% nos últimos 14 anos. Na pós-graduação, ponto nevrálgico da produção científica do país, foi significativo o aumento no número de cursos, matrículas e de concluintes de mestrado e doutorado. O número de cursos cresceu 30,4% e o de alunos matriculados cresceu 60,3%.
O número de titulados pela pós-graduação passou de 5.090 em 1994 para 12.427 em 2000. Apenas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) investiu R$ 1,3 bilhão na pós-graduação brasileira no período de 1994 a 2001. A esse valor devem ser acrescidos os investimentos feitos por outras agências federais. A criação do Fundo de Apoio à Infra-Estrutura Geral de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) e dos fundos setoriais – antiga reivindicação da comunidade científica – são iniciativas que transformam de maneira substantiva o cenário do financiamento e da gestão da pesquisa.
Em relação ao corpo doente das Ifes, foi autorizada a realização de quase 11 mil novos concursos para provimento de cargos de professor, de 1995 até hoje. Mas o avanço mais notável diz respeito à qualificação docente. De 1994 a 2000, a porcentagem de professores doutores passou de 22$% para 39% e o percentual total de professores com titulação de mestrado ou doutorado, que, em 1994, era próximo de 60%, no final de 2000 subiu para mais de 75%. Cabe dizer que nas universidades cujos cursos foram submetidos ao Provão, o avanço foi ainda mais notável.
Em 1998 foi criada a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), que representou expressivo acréscimo de remuneração para os professores, além de constituir importante instrumento de melhoria qualitativa das instituições, mediante o maior engajamento dos mestres e doutores os cursos de graduação. O impacto positivo da GED sobre a vida das instituições motivou o reajuste de 30% do seu valor a partir de janeiro de 2000. Com isso, em menos de dois anos, houve um acréscimo de 62,5% na remuneração global.
Porém, é preciso, de fato rediscutir a universidade brasileira. O país investe 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente no financiamento do sistema federal de ensino superior, o que representa 70% das verbas do Ministério da Educação. Do total de recursos investidos, 90% destinam-se ao pagamento de pessoal. Portanto, quantidade expressiva de recursos do MEC – computados com gastos sociais – é investida nas universidades federais. Olhar para a realidade dos números é verificar que, ante a absoluta impossibilidade de ampliação das despesas com pessoal na administração federal em mais de R$ 50 bilhões, a política de remunerações praticada pelo governo constitui uma resposta justa e inteligente aos desafios do desenvolvimento das instituições d da valorizaçãoao dos servidores.
As Ifes têm passado por um acelerado processo de transformações, dando uma resposta positiva aos estímulos das políticas públicas e às demandas da sociedade, principalmente com a multiplicação das interfaces da instituição com os diferentes segmentos da sociedade. É crescente, por exemplo, a participação do Brasil na produção científica mundial. Em 1985, participávamos com 0,48% (2,3 mil artigos); em 1994, 0,76% (4,8 mil artigos). Em 2000 são 1,33# ou 9,5 mil artigos.
Cabe ao conjunto dos servidores das universidades federais, especialmente aos docentes, fazer a reflexão adequada em fóruns adequados, compreender que esforços estão sendo feitos, discutir os problemas que persistem e avançar nas soluções. É hora de investir cada vez mais em um diálogo público e democrático, sem paixões partidárias e sem receio de inovar. A universidade é o ambiente ideal de estímulo à inovação. Isso, sim, seria valorizar a universidade pública brasileira.
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PAULO RENATO SOUZA é ministro da Educação