Venezuela deve ser suspensa do Mercosul nesta quinta por não cumprir normas do bloco
Acaba nesta quinta-feira (1) o prazo estipulado pelos quatro países do Mercosul para a Venezuela se adequar às regras do bloco. Do total de 1.224 normas estabelecidas, o país não havia cumprido 238 até ontem, o que leva a crer que o governo de Nicolás Maduro de fato não conseguirá atender às diretrizes do grupo.
Segundo informações de matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, a Venezuela já havia avisado os outros países que formam o Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – de que não poderia cumprir 133 regras por “razões técnicas”. O prazo inicial dado ao país para se adequar ao regimento do Mercosul era agosto, mas foi estendido para dezembro.
Diante do descumprimento, os governos de Brasil, Argentina e Paraguai defendem a suspensão da Venezuela do Mercosul. Já o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, afirmou recentemente que o país deveria apenas perder seu direito ao voto.
Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) acredita que, diante das consecutivas violações aos direitos humanos cometidos pelo governo de Maduro e da insistência do país em não cumprir as normas do Mercosul, a única alternativa possível é a exclusão da Venezuela do bloco.
“Acho que já houve excesso de tolerância da parte dos países que compõem o bloco, especialmente o Brasil, e na medida em que o governo venezuelano resiste ao cumprimento de normas importantes para a boa convivência democrática e o respeito aos direitos humanos, não resta outra alternativa senão promover a saída do país amigo, que lamentavelmente convive na circunstância de um governo populista com características nítidas de uma ditadura”, ressaltou o líder do PSDB na Câmara.
Segundo a Folha, o documento de notificação ao governo venezuelano sobre a suspensão do Mercosul já está praticamente pronto. Existe somente a possibilidade de mudanças caso elas sejam solicitadas pelo governo do Uruguai, o que ainda deveria ser alvo de debates no bloco.
A reportagem ainda destaca que, entre as regras não cumpridas pela Venezuela, estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência, que determina que cidadãos dos países do bloco possam residir em qualquer uma das outras quatro nações que formam o Mercosul.
Imbassahy acredita que, com a confirmação da suspensão, o Brasil deve continuar lutando pelos direitos humanos na Venezuela, o que tem sido dificultado pelo governo de Nicolás Maduro. “Já têm sido feitas gestões no âmbito do Congresso Nacional, sob a liderança do senador Aécio Neves, mas o governo venezuelano insiste na linha do conflito”, concluiu o parlamentar.
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