Vila Velha recebe gestão de suas praias
O prefeito de Vila Velha (ES), Max Filho (PSDB), e as autoridades do município comemoraram a autorização federal para administrar as praias pelos próximos 20 anos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), publicou no Diário Oficial da União, o extrato do termo de adesão que libera para a prefeitura a gestão das praias do município.
Uma notícia muito importante e uma excelente oportunidade para o município, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), Antônio Marcus Carvalho Machado.
“Vila Velha tem que buscar novas vocações para aumentar a sua receita, aumentar o emprego e aumentar a renda. Vamos perder competitividade na área portuária com a migração dessa atividade para o Norte do ES, especialmente em Aracruz, com os vários investimentos que estão acontecendo e certamente o turismo será esta nova variável”, pontuou.
Uma boa gestão dessa orla vai atrair mais turistas e oportunizar a geração de emprego, renda e receita pública, segundo o secretário Antônio Marcus.
“É um município que tem por uma dádiva da natureza um litoral como este ao longo de toda a sua extensão. Transformar isso em uma variável de emprego, renda e receita, é importante. Nós temos nessa extensão restinga, Jacarenema e no limite com a nossa cidade vizinha que é Guarapari, o Parque Paulo Cesar Vinha”, ressaltou o secretário.
A finalidade desse termo de adesão é estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando uma melhoria continuada e orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios.
Segundo o extrato de adesão publicado no “Diário Oficial” da União, as praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica (quiosques, bares e restaurantes), serão geridos pelo município.
Exploração
O município também poderá licenciar e fiscalizar atividades econômicas, realizar obras e até ceder espaço para realização de eventos na orla. Equipamentos para melhorar a infraestrutura turística também podem ser instalados nas praias. Toda receita arrecadada dessas atividades será do município.
*Com informações da Prefeitura de Vila Velha (ES).
