Novo ministro da Justiça terá como prioridade o combate ao crime organizado
Alexandre de Moraes (PSDB-SP) foi empossado no final da tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Ex-secretário de segurança pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes (PSDB-SP) é o novo ministro de Justiça e Cidadania. Empossado na tarde desta quinta-feira (12) pelo presidente em exercício, Michel Temer, Moraes revelou, em matéria publicada no site do Ministério da Justiça, que o combate ao crime organizado será sua prioridade à frente da pasta.
“Há uma fronteira absolutamente desguarnecida, e isso que vem provocando um aumento na criminalidade violenta no país. Vários estados do Norte e do Nordeste que, há dois ou três anos, começavam a reverter alguns índices de homicídio, agora passaram por um aumento de novo em virtude dessa criminalidade violenta”, afirmou o novo ministro.
No cargo de ministro de Justiça e Cidadania, o tucano será o encarregado, por exemplo, pela defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais, pelo planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional e pela defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor, entre diversas outras atribuições da pasta.
Histórico do novo ministro da Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), em 1990, onde também é doutor em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Constitucional (2001). Foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura. Ingressou em 1991 no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde permaneceu como promotor de Justiça até 2002.
Entre 2002 e 2005, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado e acumulou o cargo de presidente da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), em 2004 e 2005. Foi eleito membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005. De 2007 a 2010, foi secretário de Transportes da cidade de São Paulo, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans).
Em 2009, também assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços da Capital. Assumiu a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo em 2015, tendo como secretário-adjunto Mágino Alves Barbosa Filho. Autor de diversas obras jurídicas, Moraes publicou livros sobre direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.
