Pará manteve arrecadação positiva nos primeiros seis meses do ano
Estado administrado por Simão Jatene está entre os seis que estão com as contas em equilíbrio neste primeiro semestre
Estudo realizado pela diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria da Fazenda (Sefa) do governo do Pará mostra que entre janeiro e junho deste ano a receita própria do estado alcançou R$ 5,2 bilhões, o que representa um crescimento real de 5,4% na comparação com o mesmo período de 2014, quando a arrecadação chegou a R$ 4,6 bi. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), principal tributo estadual, totalizou R$ 4,7 nos primeiros seis meses deste ano, com crescimento real de 5,5% em relação ao mesmo período de 2014. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 2%, passando de R$ 226 milhões para R$ 248 mi.
O estado é administrado pelo governador Simão Jatene (PSDB).
Para o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, os valores consolidados mostram que o trabalho desenvolvido pela fiscalização, de monitoramento e acompanhamento diário dos contribuintes teve resultados bastante positivos. Noronha afirma que a Secretaria utiliza as ferramentas tecnológicas para acompanhar a arrecadação e fazer o cruzamento de dados, o que permite ter uma visão da arrecadação em tempo real.
Ele ressalta, no entanto, que embora o Pará tenha se mantido entre os seis estados brasileiros que estão com as contas em equilíbrio neste primeiro semestre, o momento é de muita cautela, por conta da alta da inflação e da recessão econômica. E aponta para a queda dos repasses federais como um complicador na administração dos estados. “É um desafio manter a arrecadação em crescimento na situação atual. Isso demanda um esforço de acompanhamento e supervisão cada vez maior”.
No primeiro semestre, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve um crescimento nominal de 5,4%, passando de R$ 2,3 para R$ 2,5 bilhões. A queda real, quando descontada a inflação do período, foi de 2,7%, em relação ao mesmo período de 2014.
Nilo Noronha também reafirmou, junto à equipe da Sefa, a necessidade de desenvolver mecanismos que garantam o crescimento da arrecadação própria, para compensar a queda nos repasses federais. A receita própria representa 66% da receita do Estado, enquanto que a receita transferida corresponde a 34%. “Se não houvesse o crescimento da receita própria haveria o atraso nos pagamentos e a impossibilidade de garantir os investimentos mínimos necessários em saúde, educação e segurança”, argumenta.
As maiores quedas nas transferências aconteceram nos royalties hídricos (22%) e minerais (15%). Os royalties do petróleo caíram 17% e os valores de compensação da Lei Kandir, 10% no período. No total as receitas transferidas cresceram, nominalmente, 4,7% e tiveram queda real de 3%, passando de R$ 2,6 para R$ 2,7 bilhões no semestre.
O índice da atividade econômica no Pará, que é medido pelo Banco Central, teve um crescimento de 4,3% no primeiro semestre, enquanto nacionalmente esse índice teve queda de 1,3%. A inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) foi de 8,17%, acima do teto da meta de inflação, projetada para 6,5%.
Do governo do Pará
