Paraná é destaque pela boa situação fiscal e de investimentos
O Paraná, governado por Beto Richa (PSDB), conseguiu, graças ao ajuste fiscal, conquistar uma situação fiscal e de investimentos bem mais favorável do que a dos demais Estados. Enquanto a maioria das unidades da federação corta investimentos, tem dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e adia o pagamento do funcionalismo, o Paraná segue na direção contrária.
Fechou 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão, prevê um investimento recorde, de cerca de R$ 8 bilhões em 2016, ampliou receitas e concedeu reajuste salarial, somente em janeiro, de 10,67% aos servidores públicos. Antes, em outubro de 2015, foram concedidos 3,45% de reajuste aos servidores.
“Realmente estamos numa situação financeira bem diferenciada em relação aos demais estados”, comentou Richa. “Mas nem por isso vamos afrouxar os gastos. Vamos manter um rígido controle das despesas correntes e priorizar os investimentos que já estão previstos no orçamento deste ano”, ele acrescentou.
“Estamos confiantes, mas a austeridade e a parcimônia continuam sendo as palavras de ordem do nosso governo. Até porque o ano será de recessão e as transferências federais ao Paraná, como aos demais estados e também aos municípios, estão em queda livre”, advertiu o governador.
“Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, suspendemos a contratação de pessoal, reduzimos horas extras”, disse por sua vez, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ele também cita a mudança feita na previdência dos servidores, com a migração de pessoal do fundo financeiro, que é sustentado com recursos do Estado, para o fundo previdenciário, que tem mais capacidade financeira
OUTRO PATAMAR – As matérias publicadas pelos três maiores jornais do País mostram que dos 26 estados mais o Distrito Federal, o Paraná está no seleto grupo de sete estados, que inclui ainda Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Paraíba, que cumpre com os limites de gastos impostos pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
Além de cumprir os limites da LRF, o Paraná foi o único a garantir aumento salarial aos servidores enquanto que o Rio de Janeiro, por exemplo, vem atrasando o pagamento ao funcionalismo público.
RECEITAS – Reportagem publicada na última quarta-feira (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra o Paraná em vantagem, também, quando o assunto é receita corrente. A jornal fez um levantamento com 25 estados – Paraíba e do Rio Grande do Norte não foram incluídos porque ainda não divulgaram seus dados.
A pesquisa mostra que a receita corrente líquida desses governos caiu, em termos reais (já descontada a inflação) 4,2% em 2015 em relação ao ano anterior. Trata-se de uma retração superior à registrada em 2009, quando o País vivia o impacto do estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos. Naquele ano, a queda havia sido de 2,2%.
EXCEÇÃO – O Paraná aparece como exceção ao conseguir ampliar seu bolo de recursos em 2,5% em termos reais em 2015. O estado também se destaca por não ter utilizado os depósitos judiciais para equilibrar seu caixa como aconteceu com outros 11 estados que sacaram R$ 17 bilhões do estoque desses depósitos para cumprir com despesas diversas, o que incluiu pagamento de dívidas com a União e de aposentadoria dos servidores. No Paraná, os depósitos judiciais são usados, exclusivamente, para pagamento de precatórios como manda a lei.
ANTECIPADO – “O centro da crise econômica brasileira é de origem fiscal e o Paraná fez o seu ajuste se antecipando aos efeitos dos problemas que agora afligem os demais Estados. O governo do Paraná fez o que a União deveria ter feito. Isso vai permitir o aumento de investimentos, que servem, também, como medidas de combate à recessão”, diz o diretor presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), Julio Suzuki Júnior.
De acordo com ele, o Brasil vive uma crise sem precedentes e tudo indica que serão três anos consecutivos de retração econômica. “Não há como passar incólume, mas o Paraná com certeza está mais preparado para enfrentar essas dificuldades graças ao ajuste fiscal”, diz.
INVESTIMENTOS – Enquanto a maior parte dos Estados de grande porte corta investimentos, apenas Paraná e Bahia planejam investir mais em 2016, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo em 25 de janeiro. O diário carioca mostrou que a crise econômica fez os estados mais ricos cortarem R$ 8,5 bilhões em investimentos em 2016 na comparação com o ano passado.
O Paraná, porém, projeta para 2016 um aumento de 21,73% na verba para novos projetos. O cálculo toma como base apenas os recursos provenientes do Tesouro, que devem totalizar R$ 3,48 bilhões em 2016 contra R$ 2,86 bilhões em 2015. No total, os recursos aplicados devem ficar em cerca de R$ 8 bilhões em 2016, somando os investimentos previstos pela Sanepar e Copel. A verba para os novos projetos, que era de R$ 4,22 bilhões, passou para R$ 4,31 bilhões.
