Pimentel ignora pedido de moradores e desiste de construir ponte no bairro Ribeiro de Abreu, em BH
Sem dar qualquer explicação aos moradores do bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte, o governo de Fernando Pimentel desistiu de construir uma nova ponte no bairro Ribeiro de Abreu e a infraestrutura complementar, mesmo existindo recurso financeiro para a execução da obra. O dinheiro foi negociado pelas gestões anteriores do governo de Minas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, denuncia o desrespeito do governo Pimentel com os moradores e com quem trafega naquela região. A informação sobre a desistência de executar a obra veio à tona depois que o parlamentar solicitou esclarecimentos, via Lei de Acesso à Informação. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) negou-se a entregar os documentos solicitados. Coube ao BNDES encaminhar os ofícios que confirmam a liberação do recurso no final do ano passado e a desistência do governo de realizar a obra (ver ofícios).
“O governo anterior garantiu o recurso para atender à reivindicação dos moradores. E agora, Pimentel simplesmente desiste de realizar a obra. E faz isso sem dialogar com os moradores. É estarrecedora a postura autoritária do governo de Minas. Ignorou completamente a reivindicação dos moradores daquela região, abriu mão dos recursos garantidos pela administração anterior para a obra e sequer teve a dignidade de dar transparência aos seus atos, quando foi questionado sobre a obra”, afirma Valadares.
Sem transparência
Ao questionar a Seplag e o BNDES via Lei de Acesso à Informação,o deputado solicitou cópias em meio eletrônico dos ofícios trocados entre as duas instituições sobre o financiamento da obra da Rua São Judas e sobre a infraestrutura complementar para articulação viária do bairro Ribeiro de Abreu, conhecida como ponte Ribeiro de Abreu.
A Seplag não enviou os documentos, limitando-se a informar que o atendimento da demanda do deputado exigiria um “trabalho de pesquisa adicional e desproporcional”.
“A resposta do governo escancara a falta de transparência desse governo. Que trabalho de pesquisa desproporcional é esse se o governo tinha enviado ofício desistindo da obra há pouco tempo para o banco? Tanto que o BNDES, cumprindo o que prevê a Lei de Acesso à Informação, encaminhou a cópia do ofício. O governo do PT tentou esconder essa informação. Um desrespeito com os moradores e com quem transita no bairro Ribeiro de Abreu e região. A obra é necessária e é uma reivindicação. Será que Pimentel desistiu só para não executar uma obra cujo recurso financeiro foi negociado pela gestão anterior?”, critica Valadares.
No dia 16 de novembro, o BNDES encaminhou para o parlamentar cópia do ofício 076/2014, do próprio Banco, e do ofício 649/2015, assinado pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, solicitando o cancelamento do projeto. No documento de 2014, o banco informa a aprovação do financiamento para a obra.
A obra só não foi realizada pela administração anterior devido ao atraso no repasse dos recursos por parte de BNDES. Apenas no final do ano passado, o órgão federal garantiu a verba, condicionando sua liberação à outorga ambiental. Caberia ao governo Pimentel construir a ponte.
Confira os documentos:
– Cópia dos pedidos de informação por meio da Lei de Acesso à Informação:
Ponte Ribeiro de Abreu_Seplag
Lei de Acesso_Ponte Ribeiro de Abreu
– Cópia do ofício nº 649/2015, da Seplag:
Oficio Seplag_Desistência Ponte Ribeiro de Abreu
– Cópia do ofício nº 076/2014, do BNDES:
Ofício AS-DEPOS 076-2014_aprovação do projeto
Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência
