Prefeituras do Paraná devem paralisar atividades em protesto contra governo federal
As prefeituras paranaenses de pequeno e médio porte devem paralisar o atendimento ao público por um dia no começo do mês de setembro em protesto pela queda nos repasses do governo federal e cortes de convênios firmados pela União com os municípios. A mobilização está sendo convocada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e encontra ressonância em associações regionais. O presidente da AMP, o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PSDB), alerta para a falta de planejamento do governo federal e diz que os municípios precisam de repasses para não chegar a um completo estágio de insolvência.
A queixa de Micheletto reside no fato de 65% dos recursos arrecadados com impostos no Brasil ficarem com a União, 20% com os estados e apenas 15% com os municípios. “O governo federal fica com grande parte do bolo e ainda não é suficiente. Não honram nada e ainda usam o nosso dinheiro para fazer falcatruas. A consequência é que acabam, por exemplo, jogando nas costas dos descapitalizados municípios despesas em saúde e educação. Além disso, ainda tem a falta de planejamento, os desmandos, a corrupção, a falta de prioridades e os gastos desnecessários e excessivos da União”, aponta o presidente da AMP.
De acordo com o tucano, os prefeitos precisam mostrar para a população que a conta não está fechando. “Temos diversas obras paradas nas cidades, mesmo naquelas onde já fizeram a contrapartida. Aí, o povo vê o serviço pela metade e cobra o prefeito, mas como ele vai resolver se o dinheiro contratado não vem?”, diz ele. Micheletto destacou a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atraso para execução das emendas já aprovadas no Orçamento da União e aumento na conta de luz.
“Eu sempre tive saldo positivo com a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), mas agora eu tenho que retirar do caixa do município R$ 80 mil por mês para pagar a conta de energia”, reclamou Micheletto. Ele explicou, no entanto, que o governo estadual, com Beto Richa (PSDB) à frente, é municipalista e fez ajuste nas contas e dividiu o bolo neste momento de crise. Os prefeitos estão apertando os cintos em relação a maquinários, limpeza pública, diminuindo os dias de recolhimento de lixo, e expediente das prefeituras.
Na terça-feira (1), a AMP realizará, às 9h, uma reunião com os prefeitos do Paraná e representantes das 19 associações regionais de municípios do Estado, na sede da entidade. Na reunião, serão debatidos temas atuais para as prefeituras diante da crise econômica, política e institucional enfrentada pelo Brasil, bem como a definição dos preparativos para o Dia Estadual de Protesto das Prefeituras do Paraná, que será realizado em data a ser definida; as medidas administrativas a serem tomadas pelos governos municipais para economizar recursos, conter gastos e contornar a crise; e a apresentação de levantamento sobre as perdas sofridas pelas prefeituras do Paraná em 2015 relativas aos RAPs (Restos a Pagar), Emendas Parlamentares e FPM (Fundo de Participação das Prefeituras), que justificam o protesto.
