Presidente teve benefícios eleitorais com ‘pedaladas fiscais’, diz procurador do MP
Acompanhe - 01/09/2015
O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Julio Marcelo de Oliveira, juntamente com outros técnicos do órgão, participou, nesta terça-feira (01/09), da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Julio Marcelo de Oliveira, juntamente com outros técnicos do órgão, participou, nesta terça-feira (01/09), da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.Em pauta, os motivos da decisão de pedir explicações ao governo sobre atos conhecidos como ‘pedaladas fiscais’ .
O procurador, segundo reportagem publicada na edição on line do jornal “Folha de S.Paulo”, afirmou que a presidente se beneficiou eleitoralmente das irregularidades nos gastos públicos, identificadas pelo órgão, ano passado.
“O governo deixou livre para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorre em 2014 é que o governo federal aumenta programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”, disse.
Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) a afirmação não surpreende.
“Nós, visando fortalecer a democracria. prezamos cumprir o texto constitucional, impondo a responsabilidade da presidente por seus atos”, declara.
E reitera: “o mapismo dos dados da área econômica é que gerou toda essa instabilidade, o país perdendo credibilidade interna e externa, ao ponto da presidente ao mandar o orçamento da União para o Congresso e querer se eximir da responsabilidade de adequar receita e despesa.”
Programas – Em sua fala na CAE, o procurador do MP destacou, por exemplo, que gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões. E lembrou que isso só foi possível por causa das irregularidades apontadas.
O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) lamenta.
Segundo ele, criou-se muita expectativa em relação à ampliação de orçamento destinado a programas da área educacional, como o Fies e o Pronatec.
Izalci lamenta: “agora vem o reflexo de tudo isso. O Pronatec, por exemplo, carro chefe da campanha, praticamente não pagou nada esse ano.”
E conclui: “compromete-se insituições que acreditam no projeto, destruindo o sonho de muitos jovens.”
