Projeto de Serra que muda regras de exploração do pré-sal pode ser aprovado até julho
O governo do presidente em exercício Michel Temer quer que a Câmara dos Deputados vote já no próximo mês o projeto de lei que altera as regras de exploração do pré-sal, de autoria do tucano José Serra (SP), ministro das Relações Exteriores. O peemedebista acredita que a aprovação das medidas, que acabam com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única das camadas do pré-sal, pode representar um sinal positivo para o mercado, o que alavancaria investimentos no setor. As informações são de matéria do jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (16).
Atualmente, o projeto está sendo discutido por uma comissão especial da Câmara, instalada em março. Relator desta comissão, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou, nesta quarta-feira (15), um parecer favorável ao texto que já havia sido aprovado pelo Senado em fevereiro.
“Estou convencido de que a iniciativa privada pode dar importante contribuição para o desenvolvimento pleno dos recursos de petróleo e gás natural de propriedade da União, isto é, de todos os brasileiros. […] A Petrobras não precisa de privilégios para voltar a registrar expressivas taxas de crescimento da produção de petróleo e gás natural, em bases sustentáveis, e a ter bons lucros, os quais são indispensáveis para a manutenção de seus investimentos”, destacou Aleluia em seu relatório.
Críticos da proposta, PT e PCdoB devem tentar barrar o projeto na comissão especial. A reportagem do Valor destaca que, apesar da resistência de partidos insatisfeitos com as mudanças, a maioria da comissão deve votar favoravelmente ao projeto de Serra.
Clique aqui para ler a matéria do Valor Econômico.
