Projeto do PSDB proíbe mau uso de reservas internacionais do país
Silvio Torres e Giuseppe Vecci avaliaram que o uso das reservas pode abalar ainda mais a pouca credibilidade do país no exterior
Brasília (DF) – Contrário à proposta defendida pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar as reservas internacionais para estimular investimentos, o PSDB apresentou um projeto de lei que proíbe que os recursos, que atualmente são de US$ 370 bilhões, sejam utilizados com este fim. A proposta, de autoria do secretário-geral do PSDB, deputado federal Silvio Torres (SP), altera a Lei 4.595, de 1964, que trata de política e instituições monetárias, bancárias e de crédito, deixando expressamente proibida a destinação dos recursos para financiamento de operações de crédito, despesas de custeio ou investimento. As informações são de reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico (21/03).
Para os deputados federais Silvio Torres e Giuseppe Vecci (PSDB-GO), o uso das reservas pode abalar ainda mais a pouca credibilidade do país frente às instituições internacionais. Os tucanos consideraram a medida como mais uma manobra para melhorar a aparência fiscal do país, promovida por um governo incapaz de controlar as contas públicas e tirar o Brasil da recessão.
Segundo Silvio Torres, as reservas internacionais devem ser usadas apenas para o que é de sua atribuição: regular o mercado cambial, buscar a estabilidade das taxas de câmbio e equilibrar o balanço de pagamentos.
“O governo, no lugar de apresentar proposições que incentivem o investimento privado, a exemplo do fortalecimento dos marcos regulatórios, caminha-se na direção oposta, onerando ainda mais os investimentos”, afirmou.
“Seria um absurdo utilizar as reservas internacionais para qualquer outro fim que não seja o previsto em lei. As propostas do PT significam aumento da carga tributária e demonstram irresponsabilidade e desespero. A solução, neste momento, é cortar despesas de custeio”, avaliou.
Credibilidade zero
O deputado federal Giuseppe Vecci alertou que a utilização das reservas internacionais pelo governo brasileiro tem o potencial de minar ainda mais a pouca credibilidade que o Brasil sustenta frente aos investidores internacionais.
“Não tenho dúvidas de que usar reservas internacionais seria colocar mais uma pá de cal no mínimo de credibilidade que o Brasil ainda tem frente aos organismos internacionais. Elas não foram criadas para isso. Foram criadas para dar condições de garantia para empréstimos concedidos ao país, dar condições de mostrar que, apesar de todas as intempéries, de todas as dificuldades que nós estamos vivendo internamente, ainda temos uma reserva suficiente para poder honrar os compromissos maiores que a gente tem, em nível internacional”, destacou.
O parlamentar ressaltou ainda que a proposta defendida pelo PT é mais um equívoco da chamada “nova matriz econômica” que conseguiu quebrar o país.
“Essa manobra para meter a mão nas reservas internacionais é um equívoco total. É mais uma das trapalhadas dessa presidente que, embora economista, arruinou a economia. Embora chamada de boa gestora, não fez gestão nenhuma. Nós estamos vivenciando o fracasso de todas as políticas que foram criadas por diversos governos, e que agora se veem cada vez mais no fundo do poço”, completou Vecci.
* Com informações da assessoria do deputado Silvio Torres
