Projetos de tucanos sobre a questão ambiental estão prontos para votação no Senado
A partir da próxima semana, o Parlamento retoma a discussão a respeito de diversos temas que envolvem a agenda ambiental do país, como a preservação ambiental, biocombustíveis, criação de unidades de conservação da natureza, preservação de florestas em propriedades rurais, reciclagem, energia, entre outros.
Brasília – O Senado Federal não terá nesta semana sessões deliberativas no Plenário ou reuniões de comissões permanentes, por conta da participação de dezenas de parlamentares nos eventos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Passado o encontro, a partir da próxima semana e até o início do recesso parlamentar, o Parlamento retoma a discussão a respeito de diversos temas que envolvem a agenda ambiental do país, como a preservação ambiental, biocombustíveis, criação de unidades de conservação da natureza, preservação de florestas em propriedades rurais, reciclagem, energia, entre outros.
Esses e outros assuntos voltados à questão da preservação e também vinculados à discussão da MP do Código Florestal são objeto de proposições apresentadas por senadores tucanos, ou relatadas pelos membros da bancada do PSDB.
De acordo com levantamento realizado pelo Jornal do Senado, com apoio da Secretaria-Geral da Mesa e da Consultoria Legislativa, os projetos de parlamentares tucanos que estão mais próximos de serem votados nas comissões são os seguintes:
– PLS 185/11, relatado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que institui o selo Preservação da Amazônia para produtos da Zona Franca de Manaus, com o objetivo de atestar a sua adequação ambiental.
– PLS 224/07, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que cria o selo Empresa Responsável, também a ser usado como critério de desempate. Este projeto tramita em conjunto com o PLS 366/08, de autoria do então senador Expedito Júnior, que propõe como critério de desempate em licitações as boas práticas ambientais. A relatora dos projetos na CDR, a senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou substitutivo aprovado na CDR e na CMA.
– PLS 578/11, do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que propõe a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental e justiça social entre os principais requisitos das licitações para obras acima de 20 mil metros quadrados. O relator estendeu a exigência a todas as obras ressalvando, no entanto, que os critérios serão condições para admissibilidade das propostas, mas que não podem determinar a classificação das propostas.
– PLS 150/05 e PLS 90/07, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que tratam da determinação para que despesas orçamentárias destinadas a ações ambientais sejam protegidas contra contingenciamentos adotados pelo governo para cumprir as metas fiscais.
– PRS 17/07, relatado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que institui o Programa Carbono Zero para neutralizar as emissões de carbono geradas pelo Senado. Projeto atualmente em análise pela Secretaria-Geral da Mesa.
– PLS 8/11, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA): inclui no Código Florestal permissão para plantio de espécies frutíferas e ¬ornamentais na recomposição da reserva legal e da área de preservação permanente na Amazônia Legal e em propriedade familiar, com a possibilidade de concessão de incentivos fiscais e creditícios para permitir maior renda aos agricultores. O projeto está na CAE, onde o relator é o senador Jorge Viana (PT-AC).
Da Liderança do PSDB no Senado
