Proposta de renegociação das dívidas dos estados agrada governadores tucanos
Acordo prevê desconto total nas prestações dos estados, o que significa que eles só começarão a pagar as dívidas em janeiro de 2017
A proposta para a renegociação das dívidas dos estados com a União, selada ontem (20) no encontro dos governadores com o presidente em exercício, Michel Temer, agradou os representantes tucanos. O acordo prevê desconto total nas prestações dos estados nos seis primeiros meses, o que significa que as unidades federativas só começarão a pagar as dívidas em janeiro de 2017. A partir do ano que vem, esse desconto será reduzido gradualmente, em cerca de 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018. Além disso, as dívidas estaduais com a União serão alongadas por mais 20 anos.
Ao elogiar a proposta, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), disse que também fazem parte do acordo os contratos com o BNDES firmados por Goiás. O tucano disse que o alongamento do prazo não representa redução no valor das dívidas. “Não estamos tratando de abatimento. É carência do prazo”, disse Perillo.
O governador também ressaltou a importância do corte das despesas por parte dos estados brasileiros. “Elas são importantes. Os governos precisam dar demonstração de responsabilidade fiscal”, comentou.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) também participou do encontro e destacou o interesse do estado em contribuir para a recuperação econômica do Brasil. “Eu vejo que é um entendimento possível. O estado de São Paulo acompanha o entendimento federativo e o que interessa é a retomada do crescimento do país,” concluiu o tucano.
Para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR), o governo federal está ao lado dos estados e municípios, que vivem uma crise econômica. “O governo, de pronto, atendeu a reivindicação percebendo as dificuldades nesse momento de crise para honrar compromissos e pagar folha dos servidores. A União entende que os estados têm capacidade de investimento e, dessa forma, contribuem para a retomada do crescimento e geração de empregos. Saímos satisfeitos. Esse entendimento abre possibilidades para discutirmos assuntos pendentes”, disse o tucano.
Representando o estado de Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB-MT) disse que o que for economizado com a suspensão da dívida deverá ser usado exclusivamente para investimentos, ou seja, não poderá ser repartido com os poderes e nem para a manutenção da máquina pública.
Taques solicitou um plano especial na renegociação das dívidas para as cidades que foram sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, como é o caso de Cuiabá (MT). “Mato Grosso tem quase R$ 7 bilhões em dívidas com a União e organismos internacionais. Solicitamos que os estados que foram sedes da Copa tivessem uma negociação separada”, pediu o tucano.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), o acordo contempla os 27 estados da Federação dando fôlego e condições para manterem as contas em dia. “Mato Grosso do Sul paga R$ 108 milhões por mês, então nós teríamos quase R$ 660 milhões até o fim do ano. Isso praticamente possibilita você terminar o ano de 2016 sem déficit, equilibrando receitas e despesas”, afirmou.
