PSDB define pauta de votações
Na Câmara, 17 projetos
de interesse da sociedade
para o segundo semestre
Na Câmara, 17 projetos de interesse da sociedade para o segundo semestre
Brasília (04) – A bancada de deputados do PSDB definiu uma pauta de votações para o segundo semestre com 17 projetos de interesse da sociedade. Na avaliação do líder Duarte Nogueira (SP) o objetivo de ter um elenco de medidas é fugir da enxurrada de medidas provisórias editadas pelo governo do PT.
“Vamos manter o ritmo positivo do primeiro semestre e começamos o segundo com uma agenda de trabalho positiva, aguerrida, combativa e com muita responsabilidade”, destacou.
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), enfatizou o trabalho da legenda no Congresso. “Ao longo do primeiro semestre, cumprimos o nosso papel com o esforço de todos”, declarou.
Guerra anunciou a realização de uma reunião com as bancadas da Câmara e do Senado, inclusive com a participação de outros partidos de oposição, com o mesmo objetivo.
Prioridades
A regulamentação da Emenda 29, que determina limites mínimos para investimento em saúde pela União, estados e municípios, as reformas política e tributária, a PEC 300/08, que institui piso salarial nacional para policiais – civil e militar – e bombeiros e a PEC 270 – sobre a aposentadoria por invalidez – são alguns dos assuntos que terão prioridade.
Outros temas também foram sugeridos. Entre eles, a elaboração de um guia dos direitos dos deficientes físicos no Brasil, proposta da deputada Mara Gabrilli (SP). Outro projeto é o que estabelece medidas de transparência para que os consumidores saibam o valor dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços, por meio do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra.
“São matérias fundamentais que interessam a sociedade. Temos que fixar nesses temas para combater a agenda da presidente da República, que é recheada de medidas provisórias”, completou o líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG).
Abi-Ackel vai sugerir a votação de proposições para combater a corrupção. Como exemplo, ele cita o projeto de autoria do ex-líder Antonio Carlos Pannunzio (SP) que assegura a tramitação prioritária aos processos por crimes comuns e de responsabilidade cometidos por autoridades públicas. A proposta foi desarquivada este ano a pedido do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Os ex-líderes João Almeida e Alberto Goldman e o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos também compareceram à reunião.
Com informações do Diário Tucano – Foto: Paula Sholl
