PSDB-MG apresenta dados que desmentem as mentiras difundidas pelo PT com o objetivo de desqualificar o senador Anastasia
Tucano continuará sereno para apresentar o resultado do trabalho para o qual foi eleito por seus pares para realizar
Desde que foi eleito relator da Comissão Especial de Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) tem sido vítima de uma série de ataques injuriosos por parte de pessoas ligadas ao PT. Apresentando números falsos, tais pessoas tentam desqualificar o trabalho do senador afirmando que ele realizou ‘pedaladas fiscais’ enquanto governador de Minas Gerais, entre 2010 e 2014. Tais afirmações são falsas como demonstram os dados a seguir.
– As chamadas ‘pedaladas’ se dão quando da realização de “operação de crédito com instituição financeira controlada pelo Poder Executivo”. Ocorre que não há bancos públicos comerciais em Minas Gerais desde a década de 1990. Não haveria, dessa forma, condições de um governador realizar esse tipo de prática hoje.
– Para tentar confundir a população, o PT quis difundir que Anastasia ‘pedalou’ ao editar decretos suplementares em Minas Gerais. Ocorre que todos os decretos desse tipo assinados pelo então governador tiveram autorização expressa da Assembleia Legislativa e tiveram como base a Constituição Mineiras, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as leis orçamentárias dos respectivos anos.
– Em 2010, a legislação orçamentária de Minas Gerais permitiu a abertura de créditos suplementares ao orçamento até o limite de 10% da despesa fixada no Orçamento Fiscal. Foi feito apenas 5,53%. Em 2011, a lei permitia 18,5% e foram usados apenas 13,83%. Já em 2012, 2013 e 2014, a legislação autorizava 10% em créditos suplementares e foram utilizados, respectivamente. 7,63%, 4,36% e 6,50%. Ou seja, em todos os anos da gestão Anastasia, as suplementações orçamentárias abertas foram inferiores aos limites legais. Essas informações podem ser conferidas por meio dos links a seguir, referentes às edições de 2011 a 2014 da Lei Orçamentária Anual (LOA):
LOA 2010 – LEI 18693, DE 04/01/2010
LOA 2011 – LEI 19418, DE 03/01/2011
LOA 2012 – LEI 20026, DE 10/01/2012
LOA 2013 – LEI 20625, DE 17/01/2013
LOA 2014 – LEI 21148 DE 15/01/2014
– Também de maneira mentirosa, opositores de Anastasia ainda acusam seu Governo de não ter aplicado o mínimo constitucional em saúde (12%) e educação (25%). Um acesso simples ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), no entanto, revela a verdade e comprova de maneira categórica como, em todos os anos de sua administração, a lei foi respeitada.
Confira documento do TCE-MG que comprova que os governos de Anastasia aplicaram o mínimo constitucional de 12% em SAÚDE:
Confira documento do TCE-MG que comprova que o Governo de Antonio Anastasia aplicaram o mínimo constitucional de 25% em EDUCAÇÃO:
– As contas do Governo de Antonio Anastasia foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável pelo acompanhamento, fiscalização e julgamento das contas dos governadores de Estado. De 2010 a 2013, todas as contas aprovadas pelo TCE foram também analisadas pela Assembleia Legislativa e, da mesma forma, as contas de Anastasia foram aprovadas, com a votação, inclusive, de deputados do PT. O julgamento que agora querem fazer de Anastasia já foi feito no passado pelos órgãos competentes. E ele foi aprovado todas as vezes. Os links a seguir comprovam essas afirmações:
Confira também: TCE emite parecer pela aprovação das contas dos governadores de 2014
Importante lembrar que, durante todo o seu Governo, Antonio Anastasia sempre enfrentou em Minas a oposição raivosa do PT. Jamais perdeu a serenidade e a seriedade na condução da sua vida como político. Os mais de 5 milhões de votos recebidos durante as últimas eleições são uma demonstração clara de que as mentiras propagadas por aqueles que lhe fazem oposição jamais prosperaram. É lamentável, portanto, que, mesmo após mais de 2 anos que deixou o cargo de governador, os mesmos injuriadores do passado ainda tentem desqualificá-lo com mentiras e calúnias.
Como o próprio senador lembrou na última semana, em resposta a senadores do PT que o atacaram, contra ele nunca foi apresentado qualquer pedido de impeachment. Mesmo com todo o desespero e despreparo de seus opositores, o senador Anastasia continuará sereno para apresentar, com base técnica e de maneira responsável, o resultado do trabalho para o qual foi eleito por seus pares para realizar.
Assessoria de Imprensa do PSDB-MG
