Prefeitura de Blumenau lança 4º Pacote de Transparência
“Este é mais um passo para vencer e transformar paradigmas, consolidando Blumenau como uma referência no que diz respeito à transparência”, ressaltou o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB)
Foto: Marcelo MartinsNa tarde desta terça-feira (5), a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão e Transparência (Segt), lançou o 4º Pacote de Transparência com 17 metas e três novos manuais digitais. Na ocasião, também houve o anúncio de ampliação do Programa Blumenau Conecta com a instalação de cinco novos pontos de acesso à internet pela cidade.
“Este é mais um passo para vencer e transformar paradigmas, consolidando Blumenau como uma referência no que diz respeito à transparência e abertura dos seus dados e de todas as suas decisões, para que de fato haja mais controle social e participação popular”, destacou o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), durante a cerimônia.
O evento contou com a presença de representantes do Observatório Social e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades importantes. O secretário de Gestão e Transparência, Paulo Costa, anunciou o novo pacote mencionando também o grande avanço em relação aos novos pontos de Wi-Fi. Mais de 5 mil pessoas na Vila Itoupava e 33,4 mil na Itoupava Central serão beneficiadas com essa novidade.
Ações de transparência
O 4º Pacote objetiva a elaboração da Lei Municipal Anticorrupção, regulamentando a Lei Federal Nº. 12.846/13; a obtenção da nota máxima nas avaliações e rankings do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (Escala Brasil Transparente); a implantação, junto à Fundação Municipal de Meio Ambiente (Faema), de um sistema para acompanhamento dos processos de licenças ambientais; o aprimoramento do sistema do Diário Oficial do Município; a ampliação das transmissões das licitações em tempo real e do Monitora Frota, visando abranger os veículos do Samae e do Seterb; e o fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais como espaços de participação da população na definição de políticas públicas.
Manuais auxiliam no uso do Portal
Outra novidade é a publicação de três manuais digitais visando facilitar o acesso às informações disponíveis no Portal Transparência. Os manuais já estão disponíveis, em formato PDF, no Portal Transparência.
*Do portal da prefeitura de Blumenau
