CCJ do Sendo aprova PEC da Reforma Política que prevê volta da cláusula de barreira e fim das coligações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que estabelece importantes mudanças nas regras de funcionamento dos partidos políticos. A proposta é de autoria dos senadores do PSDB, Aécio Neves, de Minas Gerais, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Aécio afirma que o projeto é moralizador e acaba com as legendas de aluguel ao estabelecer uma cláusula de desempenho que os partidos precisarão atingir junto aos eleitores para ter acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário.