De autoria do PSDB, proposta de reforma política avança no Senado Federal

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 36, de 2016, mais conhecida como PEC da reforma política, começou a tramitar no plenário da Casa. A matéria é uma iniciativa dos senadores do PSDB Aécio Neves, de Minas Gerais, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Entre outras medidas, a proposta reforça a fidelidade partidária de políticos eleitos, estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos políticos e prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020. Conforme explicou o líder do governo no Senado e também relator da proposta na CCJ, Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, para ter funcionamento parlamentar, a legenda deverá obter pelo menos 2% dos votos nas eleições gerais de 2018. Já a representação no Congresso Nacional, segundo a PEC, está sujeita à obtenção de, no mínimo, 3% dos votos nacionais. Para Aloysio Nunes, a medida promoverá a redução no número de partidos políticos sem identidade ideológica.