Senado aprova texto de Anastasia sobre recall presidencial

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o substitutivo do senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, à PEC 21/2015. O projeto, conhecido como “recall” presidencial, cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. De acordo com o relatório aprovado, o chefe do poder Executivo poderá ter o mandato revogado a partir de proposta assinada por, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição presidencial. O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde terá de ser analisado em dois turnos. Anastasia ressaltou como a proposta reflete na democracia direta.