Relator da MP do Futebol, Otavio Leite diz que norma abre caminhos para futuro melhor no esporte
Brasília – O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), relator na Câmara da MP do Futebol, afirmou que a norma poderá garantir um “futuro melhor” ao esporte mais popular do país. “É uma determinação que possibilita aos clubes saírem do atoleiro e, ao mesmo tempo, impõe a eles rigor fiscal e práticas administrativas de qualidade”, destacou.
A MP foi aprovada no Senado na segunda-feira (13) e seguiu para avaliação da presidente Dilma Rousseff, que poderá sancioná-la ou vetá-la. O texto cria novas regras para a gestão das dívidas dos clubes brasileiros com o governo federal. Para participarem do programa de refinanciamento dos débitos, as instituições precisam aderir a práticas como a manutenção em dia dos pagamentos de salários e direitos de imagem, evitar a antecipação de receitas (como pagamento de direitos de transmissão de televisão) e promover a limitação de mandatos, entre outras ações. Caso cumpram os requisitos, os clubes terão acesso à possibilidade de dividirem suas dívidas com o governo em até 240 parcelas.
“Não é uma anistia”, apontou Otavio. O tucano lembra que os débitos existentes serão regulados pela Selic, a taxa básica de juros da economia nacional, e com isso os eventuais prejuízos são minimizados. “O que nós garantimos é um método de inibir o comportamento irresponsável de dirigentes”, acrescentou.
Otavio lembrou que, caso os clubes não cumpram com suas obrigações, poderão sofrer punições esportivas. “Quem não estiver com sua Certidão Negativa de Débitos (CND) poderá ser rebaixado à divisão inferior”, disse.
O texto inclui uma emenda do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que determina que os gastos com obras de infraestrutura também sejam disciplinados pela nova regulamentação.
Transparência
O deputado enfatizou que o debate da MP do futebol teve também como vantagem o fato de ter ocorrido em um ambiente democrático. “Foi um processo muito positivo, com vários segmentos participando – parlamentares, o Bom Senso [movimento de jogadores brasileiros], atletas, dirigentes e a própria torcida”, afirmou.
Um aspecto adicional da MP do futebol lembrado pelo deputado é a inclusão dos representantes dos clubes da Série B do Campeonato Brasileiro na eleição dos dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol.
“Nosso principal intuito é fazer com que o 7×1 [placar da derrota da seleção brasileira para a Alemanha na Copa de 2014] seja apenas um instante isolado, e que possamos ter um futuro melhor para o nosso futebol”, apontou.
