Rodrigo preside audiência para debater leilão de concessão de usinas hidrelétricas
O deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) preside nesta quarta-feira (28/10) Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, que irá debater a realização do leilão de concessão de 29 usinas hidrelétricas.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Fábio Garcia. Inicialmente, a data do leilão estava marcada para o dia 30 de outubro, mas nesta quarta-feira (27/10) o governo anunciou o adiamento para 07 de novembro, devido à necessidade de ajustes por recomendação do Tribunal de Contas da União. A audiência está marcada para às 11 horas, no plenário 14, do anexo 2 da Câmara dos Deputados.
“É uma iniciativa muito importante para discutirmos os termos em que os leilões serão realizados já que nos últimos anos o governo federal publicou medidas provisórias que alteraram as regras das concessões de energia elétrica”, afirmou Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia.
O governo federal pretende arrecadar cerca de R$ 17 bilhões com os leilões, sendo R$ 11 bilhões ainda neste ano e o restante em 2016. Apesar do adiamento de uma semana para a realização do leilão, o Ministério de Minas e Energia mantém a expectativa de assinar os contratos até dezembro. Serão leiloados seis lotes de usinas localizadas em Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Foram convidados para a audiência o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, a chefe da Assessoria Econômica do gabinete do Ministro de Minas e Energia, Marisete Fátima Dadald Pereira, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino e o diretor substituto, José Jurhosa Júnior, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.
Da assessoria