Samarco é acusada de cometer crimes ambientais em seu benefício
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entrou com denúncia criminal contra a cúpula da mineradora Samarco por associação para cometer crimes ambientais em benefício próprio. O promotor de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo Souza Miranda – que investiga o rompimento da barragem Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro do ano passado –, também solicitou o recolhimento de passaporte dos acusados.
A notícia vem a público na mesma semana em que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça em que pede R$ 155 bilhões da mineradora e das controladoras Vale e BHP Billiton pelos danos causados. De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (6), o promotor requisitou um vídeo que circulou pelo aplicativo WhatsApp do grupo da Samarco que mostrava um deslocamento de lama dentro do complexo onde estava a represa que desmoronou nos dias 16 e 17 de janeiro – e a empresa argumentou que o material teria desaparecido.
Entre os denunciados pelo MP-MG estão o ex-diretor-presidente da mineradora Ricardo Vescovi de Aragão, o ex-diretor de Operações e Infraestrutura Kléber Luiz de Mendonça Terra, o ex-diretor de Operações e Infraestrutura Maury Souza Júnior – todos afastados dos cargos pela empresa em 20 de janeiro. A decisão caberá à Justiça Federal no município mineiro de Ponte Nova.
Acordo
A Justiça homologou, nesta quinta-feira (5), o acordo de recuperação da bacia do Rio Doce, firmado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Samarco e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o Estadão, o documento apresenta 39 programas socioambientais e socioeconômicos, que podem chegar ao valor de R$ 20 bilhões e deverão ser implementados em até 15 anos. Com a validação na Justiça, os Tribunais de Conta da União, de MG e do ES poderão fiscalizar, em tempo real, a aplicação dos recursos pela fundação que deverá se criada em agosto para executar os programas. O acordo prevê multa de até R$ 1 milhão para cada uma das 260 cláusulas que for descumprida.
