Samuel Moreira prevê apresentação do relatório na 1ª quinzena de junho
Na entrevista que concedeu à jornalista Miriam Leitão, que foi ao ar na noite desta quinta-feira (16) na GloboNews, o deputado federal Samuel Moreira (SP) reiterou seu compromisso de construir um relatório que garanta a aprovação da proposta, necessária para o Brasil, sem desidrata-la. Ele calcula que até 30 de maio se encerrem as audiências na comissão especial e estima fazer a apresentação antes do final da 1ª quinzena de junho.
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“É possível blindar a reforma da Previdência. É uma pauta que unifica o Brasil, é uma necessidade urgente”, garantiu.
Samuel lembrou que, há seis anos consecutivos, o Brasil convive com déficit fiscal primário, e a Previdência apresenta um buraco crescente e “estrondoso”. O deputado salientou ainda que, além de se conseguir robustez fiscal por meio da reformulação do sistema previdenciário, será por ele que se dará um grande passo na direção da justiça social.
“Não serão somente as minhas convicções que serão levadas ao projeto de reforma. Preciso conversar, ouvir argumentos. Às vezes ocorrem argumentos melhores que os meus, que podem me convencer e criar condições de maioria”, salientou o deputado, pincelando como será sua atuação na relatoria.
Na conversa com Miriam, lembrou que serão dez audiências públicas em que se pretende esmiuçar cada ponto da reforma, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Regime Geral e aposentadoria rural. Segundo Samuel, por enquanto foram apresentadas quatro emendas, mas espera uma enxurrada delas na última semana, antes da apresentação do relatório. O deputado explicou que, à medida que forem chegando, as emendas serão sistematizadas por item, tema, artigo e impacto fiscal.
Outro ponto abordado no trabalho da relatoria será a transparência do sistema previdenciário. O deputado observou que a seguridade social envolve saúde, assistência e previdência, que é contributiva e deve ficar apartada.
“Hoje a Previdência é composta de uma receita do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que empresta dinheiro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Tem um estoque do FAT no BNDES, que paga apenas os juros; que paga abono e é contabilizado como uma parte de despesa previdenciária. Tem a parte da assistência, BPC . É preciso separar isso e dar clareza ao orçamento da previdência”, acrescentou.
Samuel enfatizou, na entrevista, que não tem qualquer compromisso com o governo de Jair Bolsonaro. Assegurou que sua responsabilidade é com o país que a reforma será “do Parlamento, em diálogo com a sociedade”.
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