Senado votará projeto de Serra que propõe fim do monopólio da Petrobras sobre o pré-sal
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a única operadora do pré-sal vai ser colocado em votação pelo presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As informações são de matéria da Folha de São Paulo publicada nesta quinta-feira (4).
A proposta de Serra extingue também a necessidade de a petrolífera ter, no mínimo, 30% de todos os campos do pré-sal que forem a leilão. Desta forma, a estatal não precisará mais entrar em leilões caso considere que a disputa não seja interessante.
Ainda de acordo com a reportagem, Renan teria dito a aliados que a presidente Dilma Rousseff, mesmo não sendo contra o projeto, não teria demonstrado intenção de apoiar a aprovação do texto.
Independência do BC
Uma outra medida que entrará na pauta de votações do Senado é a que torna o Banco Central (BC) independente do governo. Em caso de aprovação, os diretores da autarquia teriam mandatos fixos e não vinculados aos do presidente da República. Esta proposta, no entanto, encontra total resistência por parte de Dilma, que acredita que o BC já usufrui de autonomia operacional para fixar a política monetária.
Segundo a Folha, o presidente do Senado teria afirmado a interlocutores que se o projeto já tivesse sido aprovado, a polêmica referente à interferência do governo na última reunião do Banco Central não teria acontecido.
