Sob comando do PSDB, Ministério das Cidades lança normas para o MCMV em área rural
As mudanças permitem critérios iguais de avaliação aos inscritos, sem beneficiar grupos ligados a partidos
O Ministério das Cidades lançou nesta sexta-feira (10) novas regras para instituições do programa “Minha Casa, Minha Vida” em área rural. As condições para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, do Programa Nacional de Habitação Rural, visam mais transparência nas contratações. Uma das principais mudanças é dar a todos os inscritos critérios iguais de avaliação.
Outra novidade é a retirada da pontuação de determinadas entidades. No governo petista, os grupos que fossem filiados a certas confederações, por exemplo, recebiam pontos extras.
Para o agropecuarista e deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), os novos métodos são mais justos e democráticos. “Eu acho que esse sistema adotado pelo Ministério das Cidades é mais justo, é mais transparente e é menos político. Então, sem dúvida nenhuma, o Ministério, com essas atitudes, com essa decisão, democratiza mais a distribuição de moradias para a população mais carente.”
Na próxima semana, o governo também deve publicar a portaria que vai regular os imóveis financiados na categoria “Entidades Urbanas”. O deputado Vanderlei Macris avalia que a gestão anterior enganou a população carente e usou o “Minha Casa, Minha Vida” para se promover.
“O governo foi mentiroso nas propagandas, quando anuncia um programa aos olhos da população, e da população mais carente especialmente, e por trás, no orçamento, bota a tesoura para funcionar. Corta recursos e praticamente inviabiliza o programa habitacional que, da mídia para fora, mostra como se fosse uma solução do programa habitacional, mas na verdade era uma grande mentira.”
O Ministério das Cidades também estabeleceu que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas quanto mais pontos elas adquirirem no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério. Esse novo sistema leva em conta, por exemplo, critérios como “experiência em processos de gestão habitacional” e “ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável”.
