Sob o comando de Serra, Itamaraty reage contra críticas de governos esquerdistas da América Latina

Acompanhe - 14/05/2016

SerraO Ministério das Relações Exteriores rejeitou, oficialmente, as críticas dos governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, além de outras entidades internacionais, à abertura do processo de impeachment e ao afastamento da presidente petista Dilma Rousseff. Sob o comando do senador tucano José Serra, o Itamaraty classificou de “falsas” as interpretações de que o impeachment seria um golpe de Estado.

De acordo matéria do jornal O Globo deste sábado (14), o comunicado afirma que os governos esquerdistas da América Latina e organizações – como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP) – opinam e propagam falsidades sobre a política interna no Brasil, cujo processo se desenvolve em respeito absoluto respeito às instituições democráticas e segue rigorosamente o rito estabelecido na Constituição federal, com aval e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF; e o vice-presidente assumiu a Presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados”, diz a nota.

Em outro comunicado, o Ministério das Relações Exteriores também rebateu, pelos mesmos motivos, os comentários críticos do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, sobre a conjuntura política no Brasil, “que qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro”.

“Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta”, diz um trecho do comunicado.

Segundo o jornal, os dois comunicados divulgados pelo Itamaraty, quase que simultaneamente nesta sexta-feira (13), mostram claramente a nova linha de política externa do governo interino de Michel Temer. Além de ter anunciado, na noite desta sexta, a convocação do embaixador venezuelano no Brasil de volta à Venezuela, o presidente Nicolás Maduro, se dedicou desde quinta a defender a presidente afastada e tratar o impeachment como “golpe de Estado”, como insiste em argumentar, de forma equivocada, a petista.

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14/05/2016