Tarifa de energia: risco da falta de chuvas pode pesar no bolso do consumidor

Acompanhe - 18/08/2015
Energia Eletrica Foto DivulgacaoComo se não bastassem os aumentos recorrentes de itens básicos que têm afetado o orçamento das famílias, o consumidor poderá arcar com mais uma despesa.
É que o executivo estuda repassar ao cidadão mais um custo na tarifa de energia elétrica, em função do risco da falta de chuvas em diversas regiões do país.
O assunto é tema de reportagem publicada na edição desta terça-feira (18), no caderno de Economia, do jornal “O Globo”.
Conforme o jornal,  “o governo deve transferir para o consumidor o chamado “risco hidrológico”, que tem forçado as hidrelétricas a comprarem energia no mercado de curto prazo, mais cara, diante da falta de chuvas. Com isso, os custos extras poderão ser repassados para as tarifas.”A matéria relata que ” a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentará hoje uma proposta de aditamentos nos contratos das hidrelétricas com o mercado regulado para “transferir o risco hidrológico para os consumidores”, segundo documento da agência. Os ajustes nos contratos serão autorizados por medida provisória (MP), que deverá ser publicada hoje no Diário Oficial. A MP também abrirá a possibilidade de aumento do prazo das concessões para as empresas que aderirem à proposta.”

Na avaliação do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), a decisão, se efetivada, reflete uma série de decisões equivocadas no setor. Oriundas, avalia, desde a gestão da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff no governo Lula, hoje presidente da República, cujos resultados negativos recairão sobre os cidadãos.
“É o preço que está sendo cobrado da população”, destaca o tucano.
Para Betinho, tudo isso corrobora um sintoma de um governo que “fez populismo com uma área estratégica, sem se preocupar com as consequências.”
Planejamento – Segundo a reportagem, “o risco hidrológico, que tem relação com a variação climática, até agora era assumido pelas geradoras. Historicamente, as hidrelétricas geram energia acima do mínimo previsto nos contratos. Quando isso acontecia, elas vendiam o excedente no próprio mercado regulado ou a consumidores do mercado livre, de curto prazo, onde a energia é mais cara. Desde 2013, porém, com a seca e a escassez de água nos reservatórios, as hidrelétricas geram energia abaixo do mínimo previsto, tendo de comprar a diferença no mercado livre para honrar os contratos. Com o aumento da demanda, o preço dessa energia disparou, resultando em um rombo para as geradoras estimado em até R$ 20 bilhões por agentes do mercado.”

Nesse sentido, o deputado Betinho Gomes reitera a falta de compromisso do governo com um setor que ele considera fundamental.E ressalta: “O parque elétrico brasileiro carece de investimentos.”

Alerta – O PSDB, por meio de sua bancada no Congresso, tem alertado reiteradamente sobre os principais problemas da área, os quais resultam, na maioria das vezes, em repasse de custos na tarifa para as pessoas que já pagam caro pelo serviço.

Em março deste ano, o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara, em audiência pública, ampliou o debate.

A audiência tratou do planejamento do fornecimento de energia elétrica no Brasil e dos reflexos na tarifa cobrada no país.

Na ocasião, especialistas e parlamentares concluíram que a crise hídrica tem forte impacto nos problemas de fornecimento energético, mas que o principal problema é a falta de planejamento para o setor.

“Chegamos à conclusão de que realmente há uma crise de falta de chuvas, mas principalmente há incompetência por parte do governo federal. A presidente Dilma mentiu quando abaixou a energia há dois anos e quem paga o preço somos nós brasileiros. O consumidor está sendo esfolado neste ano”, disse Rodrigo de Castro, após a reunião.

Estudo apresentado pelo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, indicou que os reajustes nas tarifas de energia deste ano de 2015 não podem ser justificados apenas pelo baixo índice de chuvas.

“Eles são divididos em 54% para a combinação da estiagem com os atrasos das obras nas usinas hidrelétricas, 11% para os erros de gestão do governo federal e 35% relativos aos custos da Conta de Desenvolvimento Energético, que era subsidiada pelo Tesouro Nacional, e que a partir deste ano passou a ser cobrada integralmente do consumidor”, definiu o parlamentar.

Em julho, o tucano Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou  a incapacidade do governo petista de executar e entregar as obras que promete. Ele destacou, especialmente, o descontrole no setor   de energia elétrica, comprometido pelas obras atrasadas e pela falta de ações efetivas do Palácio do Planalto.

Poucas ações – “Eles propagam muito e não conseguem executar o que prometem. Na prática, o Brasil sofre com a falta de infraestrutura, que não é feita da noite para o dia”, declarou o tucano. “As ações do governo são muito pontuais. Não se planta nada. Esgotaram a capacidade de investimento do país”, ressaltou.

De acordo com o último relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” à época, dos 443 empreendimentos de transmissão em construção ou com obras de reforço, 240 estavam atrasados. Isso quer dizer mais da metade fora do prazo definido pelo governo.

O levantamento da agência revelava ainda que 209 projetos de transmissão, o correspondente a 47,2% do total, já deveriam ter sido entregues. Além disso, mostrava uma distorção nos cronogramas.

Também em julho, o jornal retomou o assunto.

Em reportagem, informou que “o governo federal propôs que os consumidores finais paguem, a partir de 2017, pelo déficit de geração de energia elétrica. A iniciativa prevê que seja transferida para a bandeira tarifária – adicional já pago pelos consumidores atualmente – o risco de as empresas do setor não conseguirem, por conta da estiagem, entregar a quantidade de energia prevista em contrato.”Ainda segundo a matéria, “a Aneel previu que no mês de agosto a bandeira tarifária deve continuar vermelha – ou seja, deve haver um custo maior aos consumidores.”

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18/08/2015