Tucano é contra tramitação no Congresso de projetos que podem dificultar investigações contra corrupção
Enquanto a operação Lava Jato revela esquemas de corrupção no país, propostas para regular o combate ao desrespeito às verbas públicas proliferam no Congresso Nacional. De acordo com matéria do jornal O Globo, cerca de 200 projetos foram apresentados em 2015, cinco vezes a média dos últimos dez anos. Alguns deles, no entanto, podem ter efeito negativo e travar investigações, além de amenizar punições, segundo especialistas. A ideia de reduzir o combate à corrupção é criticada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
“Qualquer matéria que relata os temas que são tratados na atualidade, seja em relação à mudança no campo político, seja ao impeachment ou até mesmo em relação à matéria processual penal como na operação Lava Jato, deve ser sua discussão adiada para não se tornar um ‘casuísmo’. Ou seja, para não se aplicar a uma modificação em legislação e nem ao debate de um tema de grande repercussão que é o maior escândalo de corrupção na história do país, mas que precisa ser solucionada e caminha para seu desfecho”, disse o tucano. Ele afirma que, em sua visão, não se deve discutir essas proposições enquanto não se encerrarem os últimos acontecimentos de corrupção que estão mexendo com a vida da população.
Segundo O Globo, as propostas que tramitam com mais rapidez são justamente as que podem criar dificuldades para investigações ou mecanismos que abrandam punições. No total, 528 proposições tramitam pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado sem que se transformem em leis capazes de moralizar a administração pública, algumas delas, inclusive, estão em tramitação há uma década.
Para analistas, mudanças em acordos de leniência com empresas infratoras (já em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso até 29 de maio para não perder seus efeitos), proibição de que presos façam delação premiada e alteração no prazo para concluir inquéritos são medidas que ameaçam o combate a irregularidades.
